9 resultados encontrados para 1002296-70.2021.8.26.0477 - data: 20/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 4 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3230 PROCESSO :1002302-77.2021.8.26.0477 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Claudia Brassachio ADVOGADO : 133692/SP - Tercia Rodrigues Oyole REQDO : PORTO SEGURO CIA DE SEGURO GERAIS VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1002299-25.2021.8.26.0477 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Portal Gestão Empresarial Ltda.
Disponibilização: terça-feira, 23 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3404 4466 do faturamento líquido da empresa e determino que o próprio executado (representante legal) permaneça como depositário, lavrando-se autos com as formalidades legais, cientificando-o de que, até o quinto dia útil de cada mês deverá depositar judicialmente o valor apurado, sob pena das sanções cabív
Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3572 4213 Processo 1525812-33.2019.8.26.0477 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Contravenções Penais - LUIZ NICCOLI JUNIOR - Vistos. Fls.171/172: Para melhor adequação da áuta e mos termos do Comunicado CG 284/2020 e diante do que dos autos consta, redesigno a audiência de instrução, debates e julgamen
Disponibilização: terça-feira, 2 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3228 3880 porte, nos termos do art. 3º da Lei Complementar nº 123/2006, não se enquadrando em qualquer das hipóteses de exclusão relacionadas no §4º do art. 3º da mesma lei, com a expressa advertência de que eventual falsidade de declaração prestada sujeitará o responsável à pena do art. 299 do Código Pen
Disponibilização: terça-feira, 23 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3243 3438 ATENTEM AS PARTES PARA O DETALHE DE QUE A OPOSIÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO FORA DAS HIPÓTESES LEGAIS E/OU COM EFEITOS INFRINGENTES, DARÁ ENSEJO À IMPOSIÇÃO DE MULTA PREVISTA PELO ARTIGO 1.026, §2º, DO CPC/15. P.I. - ADV: MILENA PIRÁGINE (OAB 178962/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP),
Disponibilização: quinta-feira, 14 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3380 5537 nos termos do Comunicado CG 284/2020 e diante do que dos autos consta, redesigno audiência de conciliação para o dia 06/07/2022 às 17:00h, a ser realizada no CEJUSC (Centro Judiciário de Solução de Conflitos), pelo sistema de vídeoconferência. Informem as partes, no prazo de três dias, e-mail e núm
Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3561 4483 Processo 1002296-70.2021.8.26.0477 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - André Luiz Furiato - Max Litoral Construtora Ltda. - Pelo exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para CONDENAR o requerido no pagamento R$ 5.000,00, a título de dano moral, com juro da cit
Disponibilização: quinta-feira, 7 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3377 3176 audiência virtual, tanto dos componentes do pólo ativo e passivo, como de seus respectivos patronos. Destaque-se que, além de outras orientações a serem encaminhadas pelo CEJUSC, para a realização da referida audiência, as partes e seus advogados deverão possuir: 1) telefone celular ou computador note