Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1996 1541 momento (art. 406, CC, cc. art.161, §1º, CTN), tornando definitiva a tutela antecipada, bem como declarar a inexigibilidade da dívida, objeto da presente demanda. Condeno, ainda, o réu a restituir ao autor, em dobro, todos os valores descontados de sua aposentadoria, devidamente atualizado, tornando, assi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2320 1878 impressão do mandado de averbação (fls. 26), juntamente com o ofício (fls. 25) e providenciar seu encaminhamento ao cartório competente. - ADV: RICARDO ALEXANDRE DA SILVA (OAB 212822/SP) Processo 1001385-54.2017.8.26.0362 - Divórcio Consensual - Casamento - G.B. - - B.T.G.B. - Mandado de averbação dispon

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1947 1725 ainda, destacar que o autor não cuidou de comprovar ou demonstrar suas alegações, através de sua declaração de bens junto à Receita Federal ou outras informações a respeito da sua efetiva necessidade. Indefiro, pois, a gratuidade. II Em quarenta e horas (48) horas, recolha o autor a taxa de preparo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1985 1384 Processo 1002051-26.2015.8.26.0362 - Procedimento Ordinário - Seguro - José Roberto Marques - Bradesco Vida e Previdencia S/A - Vistos. I - A preliminar de prescrição não pode ser acolhida nesta fase processual, porque a doença do autor e seu agravamento somente poderão ser dirimidas com a prova pericial

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2010 1652 (OAB 239251/SP), VICTOR JOSE PETRAROLI NETO (OAB 31464/SP) Processo 1002057-33.2015.8.26.0362 - Monitória - Espécies de Contratos - Fundação Hermínio Ometto - JULGO, por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, EXTINTA A EXECUÇÃO, com fundamento no artigo 794, inciso I, do Cód

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2088 1846 independentemente de prévia segurança do Juízo, no prazo acima, caso em que suspender-se-á a eficácia do mandado inicial. Na hipótese de não oferecimento de embargos ou de rejeição dos que eventualmente forem apresentados, regularmente intimada(o)(s) a(o)(s) ré(u)(s), constituir-se-á de pleno direito

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1881 1764 mandado de citação, com oposição de embargos mediante distribuição por dependência (CPC, art. 738). No caso de embargos manifestamente protelatórios, o devedor sujeitar-se-á ao pagamento de multa de até 20% sobre o valor em execução (CPC, art. 740, par. ún.). O reconhecimento do crédito do exeq�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2187 1696 do(s) executado(s), com posterior bloqueio da transferência, se localizado. Para tanto, em cinco (5) dias promova o(a)(s) exequente(s): A juntada nos autos do cálculo do débito atualizado.Forneça o(s) número(s) do CPF/CNPJ do(s) executado(s).A complementação do recolhimento da taxa de R$ 12,20 (doze rea