Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3221 VARA:4ª VARA CÍVEL PROCESSO :1002287-22.2021.8.26.0344 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Nair Vieira de Barros Vendramel ADVOGADO : 310406/SP - Antonio Romão Junior EXECTDO : Porto Seguro Capitalizacao S.a. VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :1002289-89.2021.8.26.0344 CLASSE :EXEC

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3334 1187 69.2021.8.26.0576; IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: José Marcos Mendes Filho (OAB: 210204/SP); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Fernando Eduardo de Souza; Advogado: Mateus Fernando Marqui (OAB: 376187/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acer

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3331 325 1002297-66.2021.8.26.0344; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: Marília; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1002297-66.2021.8.26.0344;

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3362 1915 e Outro - Advogado: Valdir Cazulli (OAB: 99237/SP) (Procurador) - Advogado: Marcos Antonio Jeronimo dos Santos (OAB: 444162/SP) (Fls: 11) 54 - 1000680-67.2016.8.26.0014 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação /

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3373 1949 LTDA - Após a sustentação oral do(a) Dr(a). Guilherme Correa Caceres, Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Antonio Augusto Bennini (OAB: 208954/SP) (Procurador) (Fls: 2528) - Advogada: Denize Neves (OAB: 92584/SP) (Procurador) (Fls: 1894) - Advogada: Cintia Homem de Mello Lagrotta (OAB: 109009/SP) (Procurador) (Fls: 1

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3386 2143 Luiz Antônio, 849, sala 103 Nº 0022731-89.2004.8.26.0053/50003 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo - HCFMUSP - Embargte: Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo - Hc Usp/sp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3447 1731 Marcos Beneton - Vistos. Em tema de concessão de tutela antecipada nos casos em que se discute a cobrança compulsória de contribuição para custeio de saúde, o Tribunal de Justiça de São Paulo tem decidido assim: EMENTA Agravo de instrumento Ação de conhecimento Policial Militar CBPM Contribuiçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3314 1671 29641/SP) Processo 1001691-09.2019.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Exclusão - ICMS - Thierry Rodrigues Oliveira Marques - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Fls. 42. Defiro. Expeça-se certidão conforme requerido. Intime-se. - ADV: ANNA CAROLINA BARRETTO PENTEADO MARQUES

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3514 2199 mesmo cumprimento de sentença e cálculo homologado. Desta feita, concedo à parte requerente o prazo de 10 (dez) dias para que especifique em relação a quais dos incidentes processuais pretende o prosseguimento, informando também, nos demais, se pretende a extinção. Intime-se. - ADV: ANTONIO ADALBERTO MAR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3227 1757 da presente ação, sendo autorizada a realização do licenciamento do veículo em questão. Notifique-se a autoridade coatora a prestar suas informações, no prazo de 10 (dez) dias (art. 7º, I, da Lei nº 12.016/2009). A presente é acompanhada de senha para o acesso ao processo digital, que contém a int