Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2374 1343 Processo 1002298-71.2017.8.26.0318 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.V.R.L. - Páginas 07/08: Defiro a autora os beneficios da Assistência Judiciária Gratuita, anotando-se.Fixo alimentos provisórios a serem prestados pelo requerido a filha menor no importe de 1/3 (um terço) salário m�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2366 553 PROCESSO :1002293-49.2017.8.26.0318 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Jose Grynfogiel ADVOGADO : 309442/SP - Ilma Maria de Figueiredo REQDO : LEMEPREV - FUNDO ESPECIAL DE PREV. SOCIAL DOS SERV. PÚBL. DO MUN. DE LEME VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1002296-04.2017.8.26.0318 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Lar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2463 1438 pagamento dos alimentos poderá ser feito diretamente à mãe, mediante recibo, ou em depósito em conta a ser indicada nos autos, valendo o recibo de depósito fornecido pela instituição financeira como quitação e prova de pagamento. Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS para decr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2517 1414 para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo de vontades manifestado pelas partes e anuído pelo DD. Representante do Ministério Público. Em consequência, dou por resolvido o mérito da causa, com lastro na norma do artigo 487, inciso III, letra “b”do Novo Código de Processo Civil.Não

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2517 1414 para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo de vontades manifestado pelas partes e anuído pelo DD. Representante do Ministério Público. Em consequência, dou por resolvido o mérito da causa, com lastro na norma do artigo 487, inciso III, letra “b”do Novo Código de Processo Civil.Não

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2480 1159 - Vistos.Página 40: Defiro o levantamento bloqueado em favor do credor.Defiro a suspensão pelo prazo de 01 (um) ano, nos termos do artigo 921, III, do Código de Processo Civil.Durante esse prazo, não corre a prescrição do direito de ação para obtenção do bem da vida decorrente do direito material.Dec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2398 1165 mérito da causa, com lastro na norma do artigo 487, inciso III, letra “b”do Novo Código de Processo Civil.Anote-se a evolução da classe processual para divórcio consensual.Não há custas, pois deferida a gratuidade à parte autora.Homologo a renúncia ao prazo recursal, transitando em julgado a presente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2480 1159 - Vistos.Página 40: Defiro o levantamento bloqueado em favor do credor.Defiro a suspensão pelo prazo de 01 (um) ano, nos termos do artigo 921, III, do Código de Processo Civil.Durante esse prazo, não corre a prescrição do direito de ação para obtenção do bem da vida decorrente do direito material.Dec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2393 1198 - - Lazaro Antonio de Carvalho - - Vera Lucia de Carvalho Tessaro - - Luiz Simione Junior - Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, por falta de preparo, determinando ainda o cancelamento da distribuição, com base no artigo 290 do Novo Código de Processo Civil, combinado com o artigo 4º, inciso I, da Lei Es

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2378 1130 Processo 1002290-94.2017.8.26.0318 - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - S.C.S.S. - Certifico e dou fé que foi designada Audiência de Tentativa de Conciliação para o dia 14/09/2017 às 15:15h no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Leme, Rua Antonio Mourão,