Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3619 3136 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0445/2022 Processo 0000829-64.2022.8.26.0404 (apensado ao processo 1002299-50.2021.8.26.0404) (processo principal 100229950.2021.8.26.0404) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3518 3246 Habilitação - Caio Bueno Diniz Junqueira - Dr. Lilian Graziela de Oliveira Rodrigues, manifestar-se sobre a(s) contestação(ões), no prazo de 05 dias. - ADV: LILIAN GRAZIELA DE OLIVEIRA RODRIGUES (OAB 314013/SP) Processo 1000882-28.2022.8.26.0404 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Vanessa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3500 2839 OLIVEIRA ROSA (OAB 442346/SP) Processo 1000858-97.2022.8.26.0404 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos Marcia de Fatima Mari Silveira - Vistos. Considerando o valor atribuído à causa e a matéria em discussão, o presente feito tramitará segundo o rito especial instituído

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3445 2336 orientam os Juizados (artigo 2º da Lei nº 9.099/95), redesigno a audiência de conciliação para o 25 de abril de 2022, às 15 horas, a ser realizada de forma virtual, através da plataforma Teams, ficando as partes, desde já intimadas para apresentação de e-mail e telefone whatsapp para envio do link

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3424 4253 intimando-se para, no prazo de 05 dias, efetuar a juntada do formulário de MLE, disponível em http://www.tjsp.jus.br/Download/ Formularios/FormularioMLE.docx bem como indicar nos autos as fls. onde consta procuração válida, com poderes específicos para receber e dar quitação e a conta bancária para t

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3465 2521 REGRAS DE DISTRIBUIÇÃO DE COMPETÊNCIAS LEGISLATIVAS. ARTIGO 22, XXI, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM A REDAÇÃO DA EMENDA CONSTITUCIONAL 103/2019. COMPETÊNCIA PRIVATIVA DA UNIÃO PARA LEGISLAR SOBRE NORMAS GERAIS DE INATIVIDADES E PENSÕES DAS POLÍCIAS MILITARES E DOS CORPOS DE BOMBEIROS MILITARES. LEI F

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3434 5041 o exequente como depositário. Servirá a presente decisão, em conjunto com o extrato do sistema do RenaJud, como termo de constrição, independentemente de outra formalidade. Expeça-se mandado para (a) seja realizada a remoção e depósito (em mãos do exequente) do veículo supra; (b) seja providenciada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3418 3160 parte autora, Paulo Vicente, utilizando-se como base o formulário já juntado a fls. 70, com atenção ao valor a ser liberado (R$ 1.650,00). Sem prejuízo, defiro o pedido de complementação do bloqueio Bacenjud ante a necessidade de realização de exames complementares e aquisição de medicamentos, no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3595 2833 RELAÇÃO Nº 0395/2022 Processo 0000829-64.2022.8.26.0404 (apensado ao processo 1002299-50.2021.8.26.0404) (processo principal 100229950.2021.8.26.0404) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - M.E.S.V.S.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3389 2836 - Vistos. Na esteira da decisão proferida a fls. 15/16, e diante da inércia da parte credora, conforme certidão de fls., julgo, por sentença, para que surta seus regulares efeitos de direito, EXTINTO o processo Execução de Título Extrajudicial, que Gustavo Henrique Viana Magalhaes move contra Alef A Pi