Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2551 275 MUNICIPAL DE PACAEMBU; Advogada: Maria Dalva Silva de Sa Guarato (OAB: 252118/SP) (Procurador); Apelado: Rosolino Fucarino; 1005226-97.2015.8.26.0048; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Atibaia; Vara: SAF

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2366 REQTE : Manoel Luiz do Prado ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo REQDO : Prefeitura de Jundiai VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE JUNDIAÍ EM 07/06/2017 PROCESSO :1002607-22.2017.8.26.0309 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : J.V.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2553 805 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 13ª Câmara de Direito Público; SPOLADORE DOMINGUEZ; Foro das Execuções Fiscais Estaduais; Vara das Execuções Fiscais Estaduais; Embargos à Execução Fiscal; 100212676.2014.8.26.0014; DIREITO TRIBUTÁRIO; Apelante: Construtora Marquise S/A; Advogado: Guilherm

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2359 2076 CLASSE :USUCAPIÃO REQTE : Moacir Franco de Oliveira Junior ADVOGADO : 220405/SP - Jeferson Andre Dorin REQDO : Mario Cota Peres VARA:3ª VARA PROCESSO :1002300-03.2017.8.26.0363 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA IMPTTE : Jose Augusto Lima Marin ADVOGADO : 159697/SP - Juarez Bessi IMPTDO : Delegado Regional Tributár

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2588 1565 - Interessado: Chefe da Vigilância Sanitária de Francisco Morato - Interessado: Prefeitura Municipal de Francisco Morato - Por maioria, deram provimento ao reexame, vencido o 2º Juiz. Estenderam o julgamento nos termos do art. 942 do Novo CPC com a participação dos Desembargadores Paulo Galizia e Antonio Carlos Villen que acompa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2370 191 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 14ª. Vara da Fazenda Pública; Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 1012437-04.2017.8.26.0053; Assunto: Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Valentina Lawrence da Silva e outros; Advogada: Cintia Miyuki Katao

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2577 3273 137 - 1001689-18.2016.8.26.0482 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Presidente Prudente - Relator Teresa Ramos Marques - Apelante: Joaquim Mateus da Silva - Apelado: Diretor da 14ª Ciretran de Presidente Prude

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2364 1020 de qualquer provimento jurisdicional a título de medida liminar neste momento.Daí a inexistência de perigo na demora e daí porque o veiculado a fls. 21, na inicial, não denota risco de ineficácia de medida mandamental ora buscada se for deferida ao final e depois do regular contraditório.Nesse diapasão, n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2393 1129 formalidades legais.P.R.I.C. - ADV: PAULA HUSEK SERRÃO (OAB 227705/SP), ANA LUCIA ZEQUIM SANTOS (OAB 342147/ SP), ANA LUCIA MONZEM (OAB 125015/SP), LUIZ MARTIN FREGUGLIA (OAB 105877/SP) Processo 0009421-67.2017.8.26.0309 (processo principal 1008014-09.2017.8.26.0309) - Cumprimento Provisório de Decisão - Saúd

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2592 2119 da SPPREV e da Fazenda Estadual não provido. V.U. - MANDADO DE SEGURANÇA PREVENTIVO. SERVIDORA PÚBLICA ESTADUAL. ESCRIVÃ DE POLÍCIA. DIREITO A APOSENTAR-SE COM INTEGRALIDADE NO CÁLCULO DOS PROVENTOS E PARIDADE REMUNERATÓRIA COM OS SERVIDORES PÚBLICOS DA ATIVA. A CONSTITUIÇÃO FEDERAL RESSALVA A APOSENTADORIA ESPECIAL DO SE