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1002301-57.2022.8.26.0445

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Processos encontrados


TJSP 01/06/2022 - Pág. 3908 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022 VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQ

TJSP 27/06/2022 - Pág. 3218 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3534 REQTE : Joel Carlos David ADVOGADO : 110907/SP - Elizabeth Santos de Oliveira REQDO : Warley Fabiano Nogueira VARA: 3ª VARA CÍVEL PROCESSO : 1002284-21.2022.8.26.0445 CLASSE : GUARDA DE FAMÍLIA REQTE : F.S.S. ADVOGADO : 437805/SP - Assur da Silva Santos REQDA : K.L.S.S. VARA: 2ª VARA CÍVEL PROCESSO : 1002285-06

TJSP 16/05/2022 - Pág. 3140 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3506 REQTE : F.S.S. ADVOGADO : 437805/SP - Assur da Silva Santos REQDA : K.L.S.S. VARA: 2ª VARA CÍVEL PROCESSO : 1002285-06.2022.8.26.0445 CLASSE : EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Residencial Parque Pedra Bonita (Condomínio de Edifícios) ADVOGADO : 143488/SP - Marcelo Clemente Bastos EXECTDO : Clodomir Si

TJSP 24/05/2022 - Pág. 3993 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3512 3993 Processo 1001918-79.2022.8.26.0445 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO-Militar-Sistema Remuneratório e Benefícios-Descontos Indevidos - Esli Ramos Júnior - Vistos. 1) Tempestivo e isento de preparo, recebo o recurso inominado i

TJSP 30/05/2022 - Pág. 3903 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3516 3903 (OAB: 197132/SP) - Alexandre Magno de Jesus Ferraz (OAB: 435384/SP) Nº 1002301-57.2022.8.26.0445 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Pindamonhangaba - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrido: Joao Bosco Fonseca Pinto - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em 05 d

TJSP 30/09/2022 - Pág. 3450 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3602 3450 Nº 1001728-19.2022.8.26.0445 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Pindamonhangaba - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrido: Eduardo da Silva Valbao - No caso presente, em que (ainda) há viva discussão acerca do Tema 1177/STF, é de apontar que, recentemente, foi proferida v. d

TJSP 16/05/2022 - Pág. 3236 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3506 3236 Intime-se. Pindamonhangaba, 12 de maio de 2022. - ADV: LUCIANA HOLZLSAUER DE MATTOS (OAB 199428/SP), ADRIANO AUGUSTO ZANOTTI (OAB 255391/SP) Processo 0002393-72.2010.8.26.0445 (445.01.2010.002393) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contratos Bancários - José Carlos Benedito - Banco Santander Sa - Vis

TJSP 09/05/2022 - Pág. 3384 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3501 3384 legais mencionados, tem-se que o consumidor pode exigir a restituição dos valores despendidos com a compra de passagens aéreas no prazo de 12 meses, contado da data do voo cancelado, observadas a atualização monetária calculada com base no INPC (art. 3º, caput, da Lei nº 14.034/2020). No caso, tendo tran

TJSP 20/05/2022 - Pág. 6061 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3510 6061 reserva remunerada, reformados, agregados e os pensionistas contribuirão com 11% (onze por cento), incidentes sobre o valor da parcela dos proventos de aposentadorias e pensões que supere o limite máximo estabelecido para os benefícios do Regime Geral de Previdência Social), até que sobrevenha lei estadual

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