39 resultados encontrados para 1002303 62.2021.8.26.0477 - data: 20/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3461 72 a regime jurídico. Inocorrência de ofensa ao princípio da irredutibilidade de vencimentos. Sentença de improcedência mantida. Negado provimento ao recurso.(TJSP; Apelação Cível 1002303-62.2021.8.26.0477; Relator (a):Heloísa Martins Mimessi; Órgão Julgador: 5ª Câmara de Direito Público; Foro de Prai
TJSP 08/10/2021 - Pág. 2335 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 8 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3378 2335 Nº 1002116-73.2021.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Jundiaí - Apelante: Estado de São Paulo - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelada: Expedita Beltrami Coviello (Justiça
Disponibilização: quarta-feira, 24 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3224 3288 Processo 0008639-36.2020.8.26.0477 (processo principal 3000350-10.2013.8.26.0477) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Siomara Yeda Barretto Turci - Estado de São Paulo - Vistos. Nada sendo requerido em 05 (cinco) dias, arquivem-se
Disponibilização: quarta-feira, 11 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3338 3747 Após, tornem conclusos. Int. - ADV: VIVIANE DE OLIVEIRA VOIGT (OAB 359636/SP) Processo 0011943-14.2018.8.26.0477/04 - Requisição de Pequeno Valor - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Marcelo Fernandes Ferreira - SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - Considerando o depósito efetuado e a concor
Disponibilização: quarta-feira, 3 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3229 3802 II, do Novo Código de Processo Civil, face à inexistência de autorização legal para os procuradores transacionarem. Cite-se. Com vistas à celeridade processual, em benefício das próprias partes, anoto, por oportuno, que deverão os patronos das partes cadastrar as petições de acordo com a sua naturez
Disponibilização: quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3444 52 passaram a sofrer descontos de 9,5% a partir de março de 2020, com o advento da Lei Federal nº 13.954/2019, que instituiu o Sistema de Proteção Social dos Militares, e alterou a Lei nº 3.765/1960 e o Decreto-Lei nº 667/1969. Pretensão voltada ao restabelecimento do sistema previdenciário anterior, com
Disponibilização: terça-feira, 22 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3471 53 a Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Maria das Neves Sousa - Vistos. 1 Diante do cálculo apresentado à fl. 11 e da ausência de impugnação pela executada, HOMOLOGO o valor de R$ 19.143,61 em favor da exequente. 2 Tendo em vista o Comunicado DEPRE nº 394/2015 (DJE de 02, 03 e 13/07/2015) e a implanta�
Disponibilização: terça-feira, 22 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3471 55 provido. (TJSP; Apelação Cível 1007228-15.2021.8.26.0053; Relator (a):Coimbra Schmidt; Órgão Julgador: 7ª Câmara de Direito Público; Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes -3ª Vara de Fazenda Pública; Data do Julgamento: 28/05/2021; Data de Registro: 28/05/2021) Por tais razões, INDEFIRO o pedido
Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3485 128 LUIZ GUSTTAVO DE ANDRADE E ANDRADE OLIVEIRA PEREIRA (OAB 310723/SP) JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0121/2022 Processo 1000537-57.2022.8.26.0244 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Luiz Anton
Disponibilização: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3448 50 RELAÇÃO Nº 0064/2022 Processo 0000517-48.2018.8.26.0495 (processo principal 0004107-77.2011.8.26.0495) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Índice da URV Lei 8.880/1994 - Teresa Jesus de Oliveira - Fazenda Publica do Estado de Sao Paulo e outro - Vistos. Aguarde-se o pagamento do ofíci