Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022 VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3534 REQTE : Joel Carlos David ADVOGADO : 110907/SP - Elizabeth Santos de Oliveira REQDO : Warley Fabiano Nogueira VARA: 3ª VARA CÍVEL PROCESSO : 1002284-21.2022.8.26.0445 CLASSE : GUARDA DE FAMÍLIA REQTE : F.S.S. ADVOGADO : 437805/SP - Assur da Silva Santos REQDA : K.L.S.S. VARA: 2ª VARA CÍVEL PROCESSO : 1002285-06

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3506 REQTE : F.S.S. ADVOGADO : 437805/SP - Assur da Silva Santos REQDA : K.L.S.S. VARA: 2ª VARA CÍVEL PROCESSO : 1002285-06.2022.8.26.0445 CLASSE : EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Residencial Parque Pedra Bonita (Condomínio de Edifícios) ADVOGADO : 143488/SP - Marcelo Clemente Bastos EXECTDO : Clodomir Si

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3510 6037 Roberto - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Luiz Guilherme Cursino de Moura Santos Vistos. I Fls. 18: Ciente. Uma vez que a parte está representada por Advogado, o qual foi intimado pela Imprensa Oficial, aguarde-se por trinta dias (nos termos dos itens 10.1 e 10.2 do Comunicado CG nº 455/06). II Após, remetam-se os

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3623 4346 INCONSTITUCIONALIDADE RECONHECIDA EM REPERCUSSÃO GERAL. MODULAÇÃO DOS EFEITOS EX NUNC. CONTRIBUIÇÕES VÁLIDAS ATÉ 1º DE JANEIRO DE 2023. SEM REPETIÇÃO DO INDÉBITO.1. TRATA-SE DE DEMANDA PELA QUAL SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL MILITAR APOSENTADO BUSCA AFASTAR A INCIDÊNCIA DA REGRA ADVINDA COM A REFOR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3522 4223 implica em locupletamento ilícito da Administração Razões recursais dos autores que, a bem da verdade, referem-se a omissões não combatidas por recurso pertinente (Embargos de Declaração) - Aplicação do princípio da fungibilidade - Lei 11.960/09 Necessidade de observância aos novos critérios definid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3666 7615 Benefícios - Ildete Gindro Machado - Vistos. Diante da inexistência de lei estadual que autorize as rés a efetuar transações em juízo, deixo de designar audiência de conciliação. Conforme determina o art. 7º da Lei 12.153/2009, CITEM-SE com advertência de que este juízo concedeu prazo de 30 (trint

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3533 3694 252737/SP) - Vitoria Almeida Barros (OAB: 459665/SP) Nº 1002303-27.2022.8.26.0445 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Pindamonhangaba - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrido: Gutenberg Vitor de Lima Barros - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em 05 dias, event

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3520 3678 Processo 1001922-19.2022.8.26.0445 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Petição intermediária - Lift Wheels Equipamentos Mecanicos Ltda - Epp - Vistos. À vista da renúncia apresentada, devidamente comunicada ao mandante conforme determina o artigo 112 (fls. 59/61), exclua-se o nome do advogado da empr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3501 3385 vista a indisponibilidade dos direitos discutidos na demanda, deixo de designar audiência de conciliação (art. 334, § 4º, II, CPC). Conforme determina o art. 7º da Lei nº 12.153/2009, CITE-SE com advertência de que este juízo concedeu prazo de 30 (trinta) dias para resposta, sob pena de revelia, e NOTIF