Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2799 ADVOGADO : 276810/SP - Luciano Nogueira dos Santos REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1002296-54.2019.8.26.0408 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Antonio Rafael Scala Santini ADVOGADO : 269631/SP - Hugo Jose Orlandi Terçariol REQDO : Ilmar Morais Silv

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3292 838 Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1002297-75.2020.8.26.0320; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 20ª Câmara de Direito Privado; LUIS CARLOS DE BARROS; Foro de Limeira; 4ª Va

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3287 195 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara Cível; Ação: Embargos à Execução; Nº origem: 1021384-95.2020.8.26.0003; Assunto: Duplicata; Apelante: Well Criação e Serviços de Modas Eireli EPP. e outro; Advogado: Thiago Vinícius Sayeg Egydio de Oliveira (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2945 3284 Lauri Caetano da Silva, Data de Julgamento: 22/11/2006, 17ª Câmara Cível, Data de Publicação: DJ: 7254) Retornem, pois, os autos conclusos para sentença, ficando a prestação de contas relegada à fase posterior, por instauração de oportuno incidente de cumprimento de sentença Intimem-se. - ADV: P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2945 3284 Lauri Caetano da Silva, Data de Julgamento: 22/11/2006, 17ª Câmara Cível, Data de Publicação: DJ: 7254) Retornem, pois, os autos conclusos para sentença, ficando a prestação de contas relegada à fase posterior, por instauração de oportuno incidente de cumprimento de sentença Intimem-se. - ADV: P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3309 1411 que é a de criar condições para que se concretizem de modo mais pleno o princípio da isonomia, proporcionando condições e criando técnicas para uniformização e estabilização da jurisprudência. Este dispositivo prestigia súmulas, ainda que não vinculantes, o que significa um estímulo a que os tribunais as redijam com

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3342 1842 Figueredo (Justiça Gratuita) - Apelante: Maria Ferreira de Souza (Justiça Gratuita) - Apelada: Heloisa Brant de Carvalho Freitas (Espólio) - Apelada: Clotilde de Freitas Figueiredo (Inventariante) - Apelada: Sylvia Freitas Machado - Apelada: Maria Luiza Brant de Carvalho Freitas - Apelado: Raul Brant de Carvalho Freitas - Apela

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2976 3157 105113/SP), MARLI MARIA PALMA (OAB 266438/SP), SILVANA MARIA GARCIA DE FARIAS (OAB 319087/SP) Processo 1002078-94.2017.8.26.0408 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - Banco Itaucard S/A - Edna Marcia dos Santos Benfica - Ciência ao procurador do autor sobre a expediçã

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3326 1782 REFERIDA TABELA ACARRETA, AUTOMATICAMENTE, A INCIDÊNCIA DO PERCENTUAL DE 42,72% PARA JANEIRO E DE 10,14% PARA O MÊS DE FEVEREIRO DE 1989 OS JUROS DA MORA SÃO DEVIDOS A PARTIR DA CITAÇÃO DO BANCO, NOS AUTOS DA AÇÃO CIVIL PÚBLICA RECURSO IMPROVIDO * ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU N

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3303 2778 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Geraldo Inacio Patriota (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Volkswagen S/A - Magistrado(a) Henrique Rodriguero Clavisio - Conheceram em parte do recurso e, na parte conhecida, negaram-lhe provimento. V.U. - REVISIONAL INSURGÊN