Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3230 PROCESSO :1002302-77.2021.8.26.0477 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Claudia Brassachio ADVOGADO : 133692/SP - Tercia Rodrigues Oyole REQDO : PORTO SEGURO CIA DE SEGURO GERAIS VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1002299-25.2021.8.26.0477 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Portal Gestão Empresarial Ltda.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3344 324 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Sorocaba; Vara: 1ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1007946-19.2018.8.26.0602; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Adriana Aparecida da Silva (Justiça Gratuita); Advogado: Claudio Jesus de Almeida (OAB:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3480 138 a regime jurídico. Inocorrência de ofensa ao princípio da irredutibilidade de vencimentos. Sentença de improcedência mantida. Negado provimento ao recurso.(TJSP; Apelação Cível 1002303-62.2021.8.26.0477; Relator (a):Heloísa Martins Mimessi; Órgão Julgador: 5ª Câmara de Direito Público; Foro de Prai

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3448 54 militares. Hipótese que não exige a edição de Lei Complementar, vez que não se trata de criação de fontes de financiamento para o sistema de seguridade social. Inexistência de direito adquirido a regime jurídico. Inocorrência de ofensa ao princípio da irredutibilidade de vencimentos. Sentença de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3492 154 conferir à União a competência privativa para legislar sobre a inatividades e pensões das polícias militares. Hipótese que não exige a edição de Lei Complementar, vez que não se trata de criação de fontes de financiamento para o sistema de seguridade social. Inexistência de direito adquirido a regim

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3399 1579 VISTA Nº 0000117-79.2021.8.26.0252 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ipauçu - Apelante: Camila da Silva - Apelado: Município de Ipaussu - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) c

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3349 934 MIMESSI; Foro de Praia Grande; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1002303-62.2021.8.26.0477; Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou Pensão; Apelante: Renata de Lio Lopez; Advogado: Luiz Henrique Tessariol (OAB: 134579/SP); Advogado: Thiago Nonato de Camargo (OAB: 302288/SP); Apelado: São Paulo Previdênc

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3349 933 TOSSI SILVA; Foro de Itaquaquecetuba; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1002204-78.2019.8.26.0278; Acidente de Trânsito; Apelante: Concessionária das Rodovias Ayrton Senna e Carvalho Pinto S/A Ecopistas; Advogado: Sebastiao Botto de Barros Tojal (OAB: 66905/SP); Advogado: Sergio Rabello Tamm Renault (OAB: 66823/SP); Adv

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3414 1527 Antenor Herminio Serafim - Apelante: Antonio Levy Spadotto - Apelante: Aparecido Bento Rodrigues - Apelante: Alcides Ferraz Junior - Apelado: Estado de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso extraordinário de fls. 309-23 com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 29 de novembro de 2021. MAGA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3446 3606 Processo 1002027-31.2021.8.26.0477 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - Erika Regina do Nascimento - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão. Digam. Eventual cumprimento de sentença deverá tramitar na forma digital, nos termos do Prov. CG 16/2016, de 04.04.2016. No silêncio, após ci