Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3513 271 Companhia Piratininga de Força e Luz - Cpfl; Advogado: Milena Pirágine (OAB: 178962/SP); Advogado: Flávio Olimpio de Azevedo (OAB: 34248/SP); Apdo/Apte: Ramon Mateo Júnior; Advogada: Claudia Quaresma Espinosa (OAB: 121795/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por peti

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3524 1160 redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1002288-66.2021.8.26.0001; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 34ª Câmara de Direito Privado; GOMES VARJÃO; Foro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3387 2911 REQDO : Município de Orlândia VARA: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO : 0000114-03.2014.8.26.0404 CLASSE : EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Município de Orlândia ADVOGADO : 134152/SP - Flavio Casarotto EXECTDO : Ovidio de Paula Junior ADVOGADO : 100487/SP - Ovidio de Paula Junior VARA: 1ª VARA PROCE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3581 2216 JUROS ABUSIVOS E ANATOCISMO. INOCORRÊNCIA. JUROS MORATÓRIOS PREFIXADOS QUE NÃO SE CONFUNDEM COM CAPITALIZAÇÃO DE JUROS EM SENTIDO ESTRITO (ANATOCISMO). LEGALIDADE DA APLICAÇÃO DO SISTEMA DE AMORTIZAÇÃO LIVREMENTE PACTUADO. MATÉRIAS JÁ SEDIMENTADAS NA JURISPRUDÊNCIA APÓS A EDIÇÃO DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 2170-36. PRE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3451 2611 PEREIRA (OAB 25683/SP), MARLEI MAZOTI RUFINE (OAB 200476/SP), MARÍLIA PEREIRA ROBERTO (OAB 189630/SP) Processo 1001835-94.2019.8.26.0404 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - João Francisco de Almeida - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Morlan S.A - Vistos. 1- Manife

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3566 1048 seu CNPJ. Enfatiza que foram juntados os documentos comprobatórios de hipossuficiência econômica da agravante. Assevera que “O fato de a empresa embargante se encontrar ativa, não significa que tenha rendimentos, faturamento ou qualquer outra receita, apenas significa que a embargante, mantém suas declarações em dia, mesmo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3504 2664 do art. 513, § 1º do CPC, eventual cumprimento da sentença far-se-á a requerimento do exequente, observando o disposto no art. 1.285 e seguintes das N.S.C.G.J. 2. Expeça-se alvará para levantamento da diligência depositada em fls. 94/95 e Aguardese pelo prazo de 30 (trinta) dias após, arquivem-se os auto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3420 2835 Processo 1001700-14.2021.8.26.0404 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Maria dos Santos Sandrin - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. HOMOLOGO, para que produza seus legais efeitos, a desistência do prazo recursal (fls. 113). Certifique-se o trânsito em julgado da sentença de fls

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3619 3130 CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP), EDUARDO SANTOS FAIANI (OAB 243891/SP) Processo 1001431-38.2022.8.26.0404 - Procedimento Comum Cível - Serviços Hospitalares - L.M.T. - J.C.T.J. - - M.O. Vista à curadora especial nomeada (Dra. Luciene) para apresentação de resposta à pretensão, no pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3607 4157 Processo 1002207-38.2022.8.26.0404 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Marta dos Reis Silva - Vistos. 1. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiênc