9 resultados encontrados para 1002305-62.2014.8.26.0320 - data: 01/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 10 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1772 949 que produza seus jurídicos e legais efeitos, o plano de partilha de fls. 37/42 dos autos, dos bens deixados pelo falecimento de DIEGO MARTINEZ passado a favor de CLAUDETE MARTINEZ e outros, estando ressalvado erro de conta e direitos de terceiros. Expeça-se, oportunamente, o competente Formal de Partilha
Disponibilização: segunda-feira, 9 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1667 969 paciente alguma enfermidade mental? Em caso positivo, descrever e graduar a situação encontrada. b) Em virtude disso é ele(a) absolutamente incapaz de reger sua pessoa e administrar bens ? c) É ele(a) só parcialmente incapaz de administrar bens e reger sua pessoa ? Em caso positivo, indicar, nessa hipótes
Disponibilização: segunda-feira, 14 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1688 998 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ADRIANA CRISTINA HENCKLEIN DE CAMPOS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0392/2014 Processo 1000109-22.2014.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - SUELI DOS SANTOS MARCON - CARLOS CUNHA VEÍCULOS E PEÇAS Ltda - manifestar-se, em 05 dias, so
Disponibilização: terça-feira, 10 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1668 926 dispostos no art. 475-B do CPC. FILIAÇÃO AO IDEC. Desnecessidade de comprovação, pelo exequente, do vínculo associativo com a entidade, que propôs a ação civil pública, para se beneficiar dos efeitos da sentença. Preliminares afastadas. EXCESSO DE EXECUÇÃO. Ocorrência. JUROS DE MORA. Termo inicial
Disponibilização: terça-feira, 29 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1699 885 “A verba de indenização rescisória não se inclui na base de cálculo da pensão alimentícia”. Ante o exposto e considerando o mais que dos autos consta, acolho parcialmente os pedidos do autor para condenar o réu ao pagamento de pensão alimentícia no valor correspondente a 1/3 dos rendimentos líqui
Disponibilização: terça-feira, 2 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1787 1030 ação de busca e apreensão de menor em curso nos autos principais que lhe move José Renato Lopes. Alegou a excipiente que o seu domicílio e o do menor é na cidade de Diadema- SP, contrariando o disposto no artigo 100, inciso II do CPC e artigo 147 do Estatuto da Criança e Adolescente. O excepto manife
Disponibilização: terça-feira, 3 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1819 842 RELAÇÃO Nº 0044/2015 Processo 1000374-87.2015.8.26.0320 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.M.S. - A.F.S. - 1. Defiro à autora os benefícios da Assistência Judiciária gratuita. 2. Designo audiência de tentativa de conciliação para o dia 06 de março de 2015, às 13:15 horas, junto ao CEJUSC,
Disponibilização: sexta-feira, 9 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1646 782 contrafé. O referido é verdade e dou fé. - ADV: CILAS GOMES DE MELO (OAB 318547/SP) Processo 1001974-80.2014.8.26.0320 - Divórcio Litigioso - Dissolução - R.A.M. - Vistos. Homologo o acordo em que as partes chegaram junto ao CEJUSC para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Em conseqüência, JULGO E