Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3085 3555 Repetitivos ns 1.492.221, 1.495.144 e 1.495.146 (março/2018), para fins de atualização do débito determino que sejam aplicados os índices de correção do INPC (art. 41-A da Lei 8.213/91) e juros de mora de 0,5% ao mês (art. 1º-F da Lei 9.494/97). A atualização deverá incidir até a data de expediç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2812 2502 Processo 1013677-40.2018.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Daiana Cristina Sousa Stoll e outro - Municipio de Mogi das Cruzes e outro - Intimação da parte autora para se manifestar acerca da defesa apresentada pelo SEMAE às fls. 89/96, no prazo de 15 (qui

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3083 2820 Processo 1001766-38.2019.8.26.0606 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Maria Lucia da Silva Tenorio - Manifeste-se a parte autora em réplica acerca da contestação tempestivamente apresentada, no prazo de 15 dias. No mesmo prazo indiquem as partes se pretendem produzir outras provas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2999 414 para impressão das peças necessárias, conforme Comunicado CG nº 165/2014 de 13/02/2014, sob pena de cancelamento da distribuição (art. 290 do CPC). Int. - ADV: MARCOS PAES MOLINA (OAB 107735/SP), FERNANDO LUIZ DA GAMA LOBO D’EÇA (OAB 66899/SP) Processo 1001128-06.2020.8.26.0271 - Mandado de Segurança

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2451 2303 ZAGER MONTEIRO (OAB 209820/SP), CESAR HIPÓLITO PEREIRA (OAB 206913/SP), CARLOS HENRIQUE LEMOS (OAB 183041/SP), DIRCEU AUGUSTO DA CÂMARA VALLE (OAB 175619/SP) Processo 0021274-58.2010.8.26.0361 (361.01.2010.021274) - Procedimento Comum - Maria de Fatima Galvão - Estado de São Paulo - Forme-se novo volume.D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2387 1761 de Direito Público, com nossas homenagensIntime-se. - ADV: ERASMO DE CAMPOS JACINTHO (OAB 190644/SP), GUSTAVO COSTA NOGUEIRA (OAB 319762/SP) Processo 1001798-07.2016.8.26.0361/01 - Requisição de Pequeno Valor - Valor da Execução / Cálculo / Atualização Sandra Aparecida Lobo - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2370 2117 cinco dias, esclareça o requerente, com relação aos valores, se algo mais há a requerer.Caso a manifestação seja no sentido de quitação integral do débito exequente, dê-se baixa neste incidente, remetendo-o em seguida ao arquivo, certificando-se seu desfecho nos autos de cumprimento de sentença.Publiq

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3520 2533 - O pedido de habilitação e de cessão de crédito deverá ser formulado no incidente de precatório (000933765.2021.8.26.0361/02), se ainda não o foi. Cá, aguarde-se tão somente o deslinde daquele. - ADV: MARCO ANTONIO INNOCENTI (OAB 130329/SP), RICARDO INNOCENTI (OAB 36381/SP), DIRCEU AUGUSTO DA CÂMARA VA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3182 4178 termos do convênio DPE/OAB, compete ao advogado manter contato com a parte que representa nestes autos e comunicá-la dos atos e audiências designadas, não lhe sendo facultado as prerrogativas previstas no art. 5º, §5º, da Lei nº 1.060/50, como já tem decidido o Tribunal de Justiça do Estado de São P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3071 1848 Processo 0001983-23.2020.8.26.0361 (processo principal 1000017-47.2016.8.26.0361) - Cumprimento Provisório de Sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Jaime Tenorio de Aquino - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Ciência à PMMC acerca da manifestação do requerente, juntada às fls. 132/132. -