Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de setembro de 2015 1009047-22.2015.8.26.0562 1016947-31.2015.8.26.0053 1050442-03.2014.8.26.0053 Apelação / Reexame Necessário 1008620-25.2015.8.26.0562 1019063-10.2015.8.26.0053 Ao Des. Renato Delbianco Apelação 1002309-70.2015.8.26.0286 1007258-06.2015.8.26.0071 1016432-32.2014.8.26.0602 1041175-07.2014.8.26.0053 Apelação / Reexame Necessário 1006632-66.2015.8.26.0562 1025933-07.2014.8.26.0506 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1978 892 substabelecente Nanci Campos, conforme consignado no r. despacho de fls. 139. Após, tornem os autos. Int. São Paulo, 24 de setembro de 2015. FERNANDO MELO BUENO FILHO Desembargador Relator - Magistrado(a) Melo Bueno - Advs: Daniel Amorim Assumpção Neves (OAB: 162539/SP) - Carolina de Rosso Afonso (OAB: 195972/SP) - Bruno Hen

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1962 308 Comércio de Produtos Eletromecânicos Ltda; Advogado: Jonas Pereira Fanton (OAB: 273574/SP); Apelado: Fazenda Publica do Estado de São Paulo; Advogada: Liete Badaro Accioli Piccazio (OAB: 114332/SP) (Procurador); 1008018-20.2015.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2018 795 Andradina, j. 8.8.2005) Assim, em atendimento a preceito constitucional (artigos 5º e 196 CF) é direito da paciente com doença crônica obter o fornecimento de insumo e/ou medicamento prescritos pelo médico, mesmo que não conste da listagem oficial, mas que integra o universo dos medicamentos do mercado. Destarte, obrigação

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2005 1040 Scobosa Silva - Apelado: Iria Izabel Menegassi Gotti - Apelado: Ligia Tereza Ramos D’Avila - Apelado: Dalia Yasuko Ishii Sakuma - Apelado: Antonia de Souza - Apelado: Antonia Luiza Grana Faria - Apelado: Lelia Mayra de Marchi Tragueta - Apelado: Iracema Ribeiro Fernandes - Apelada: Maria Margarida Godoy - Apelado: Dilce Ramos d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1919 512 necessidade e pertinência respectivas, sob pena de preclusão. Int. - ADV: TATIANE FRANZZINI MARQUES (OAB 215681/SP), DANIEL BENEDITO DO CARMO (OAB 144023/SP) Processo 1002309-70.2015.8.26.0286 - Mandado de Segurança - Água e/ou Esgoto - Água de Itu Exploraçao de Serviços de Agua e Esgoto S/A - Prefeito

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1874 432 Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido para condenar a Municipalidade requerida e a Fazenda do Estado de São Paulo, solidariamente, a fornecerem à parte requerente, conforme prescrição médica e enquanto perdurar a recomendação, o medicamento denominado BEVACIZUMAB, na dosagem e frequência recomendad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2133 1288 Processamento 1º Grupo - 2ª Câmara Direito Público - Av. Brig. Luiz Antonio, 849 - sala 104 PRÓXIMOS JULGAMENTOS Seção de processamento do(a) 2ª Câmara de Direito Público - sala 604 - Palácio da Justiça ORDEM DO DIA PARA OS JULGAMENTOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DA(O) 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO A REALIZAR-SE EM 21 DE JUNH

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2132 1824 1000766-51.2015.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Ribeirão Preto - Relator: Des.: Claudio Augusto Pedrassi - Apelante: Departamento Estadual de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - Der - A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2122 1217 91 - 0902331-05.2011.8.26.0014 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator Claudio Augusto Pedrassi Apelante: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (PGE REG SJRP) - Apelado: Antonio Carlos Cremo