Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2818 322 se. - ADV: ANA ALICE DE FREITAS LIMA MOROZETTI (OAB 188418/SP), LENITA LEITE PINHO (OAB 329026/SP), FELIPE SORDI MACEDO (OAB 341712/SP) Processo 1000841-59.2016.8.26.0311 - Procedimento Comum Cível - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - DANILO CODONHA BASTOS RAMOS - FAZENDA PÚBLICA D

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2943 16 do Estado de São Paulo; Agravada: Margarida Basile (Espólio); Invtante: Sérgio Luis Basile Bego; 2266526-67.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Itapecerica da Serra; Vara:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2927 309 em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais; III - em sendo formulada reconvenção com a contestação ou no seu prazo, deverá a parte autora apresentar resposta à reconvenção). 7. Se, porventura, não for a parte ré localizada no e

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2943 16 do Estado de São Paulo; Agravada: Margarida Basile (Espólio); Invtante: Sérgio Luis Basile Bego; 2266526-67.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Itapecerica da Serra; Vara:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2927 309 em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais; III - em sendo formulada reconvenção com a contestação ou no seu prazo, deverá a parte autora apresentar resposta à reconvenção). 7. Se, porventura, não for a parte ré localizada no e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3096 232 Processo 1003792-53.2019.8.26.0268 - Inventário - Inventário e Partilha - Nersegio Aparecido - Maria Eunice Rodrigues Soares - - Alaídes Antonio Rodrigues Silva - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Fls. 113/115: Cumpra o inventariante o solicitado pela Fazenda Estadual. Fls. 118/120: Acolho a retific

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3325 324 ainda respaldadas pela busca da efetividade jurisdicional, em nenhuma circunstância poderão se distanciar dos ditames constitucionais, apenas sendo possível a implementação de comandos não discricionários ou que restrinjam direitos individuais de forma razoável. Precedente específico. 6. A adoção de m

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3340 277 da quantia depositada pela parte executada a fls. 166. Assim, teremos o valor de direito a ser levantado pela parte credora. Para tanto, tornem os autos ao contador para a atualização do crédito da exequente até a data da conta. Logo após, providencie a serventia junto ao Gerente do Banco do Brasil local,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3220 253 FRANCISCO ALESSANDRO FERREIRA (OAB 284659/SP) Processo 1004434-94.2017.8.26.0268 - Interdição - Tutela e Curatela - Adriana Maria Pestana - Mauricio Carlos Alberto Pestana - Luciane Aparecida Pestana - Considerando que a requerente informou por telefone à serventia o novo endereço em que está residindo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2944 1031 Advogado: Marcos Cesar de Faria (OAB: 285736/SP); Agravante: Sandra Regina Corsi Passaretti; Advogado: Marcos Cesar de Faria (OAB: 285736/SP); Agravante: Eduardo Passaretti; Advogado: Marcos Cesar de Faria (OAB: 285736/SP); Agravado: Município de Suzano; Advogado: Paulo Eduardo de Souza Coutinho Junior (OAB: 210235/SP); Intere