18 resultados encontrados para 1002310 72.2016.8.26.0366 - data: 24/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 18 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3660 2214 não serão conhecidas ou apreciadas questões relativas ao lançamento, ao pagamento ou à quitação de taxas judiciárias e de tributos incidentes sobre a transmissão da propriedade dos bens do espólio. Neste exato sentido é o entendimento jurisprudencial sedimentado em Recurso Especial repetitivo no T
Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2952 2345 Processo 1001603-70.2017.8.26.0366 - Inventário - Inventário e Partilha - Doralice de Souza Alves Machado - - Dalva de Souza Alves Soares - - Maria Lucia Banai - - Josivaldo de Souza - Vistos. Considerando a gratuidade da Justiça concedida pela Instância Superior, providencie a inventariante: 1) o plan
Disponibilização: quarta-feira, 9 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3294 2367 DE GUARDA E RESPONSABILIDADE e terá validade de 01 (um) ano, a contar da presente data. Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM). Cite-se e intime-se a parte ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úte
Disponibilização: quarta-feira, 14 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3147 2234 2) Informar e comprovar se desde a demissão vem pagando os alimentos a um ou aos dois filhos e em que valor. 3) Justificar o valor atribuído à causa, retificando-o, se for o caso, para adequá-lo aos ditames do artigo 292 do Código de Processo Civil. Deve o(a) advogado(a), ao proceder a emenda à petiç�
Disponibilização: sexta-feira, 29 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3051 2294 SP), ANTONIO RENATO DO CARMO (OAB 143469/SP), ANDRESA ARAUJO SILVA (OAB 324251/SP) Processo 1002162-90.2018.8.26.0366 - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - A.P.S.N. - - A.S.N. - P.C.N. - Vistos. Diante do retro certificado, e em face do lapso temporal, apresente o exequente memória d
Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2952 2345 Processo 1001603-70.2017.8.26.0366 - Inventário - Inventário e Partilha - Doralice de Souza Alves Machado - - Dalva de Souza Alves Soares - - Maria Lucia Banai - - Josivaldo de Souza - Vistos. Considerando a gratuidade da Justiça concedida pela Instância Superior, providencie a inventariante: 1) o plan
Disponibilização: sexta-feira, 17 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3027 2143 alimentos provisórios, ou seja, valor equivalente a 1/3 do salário a 1/3 do salário mínimo nacional em caso de desemprego ou de trabalho informal ou a 30% dos rendimentos líquidos do réu, inclusive sobre 13.º salário, férias, gratificações, participação nos lucros, outras verbas percebidas pelo r�