Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3480 1731 dias para comprovar. Int. - ADV: MAIRA GABRIELA SOLER SANCHEZ (OAB 254341/SP) Processo 1006583-56.2021.8.26.0322 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Nota Promissória - Arantes e Raminelli Comercio de Moveis Ltda - O documento de fl. 37 não tem relação com estes autos. Esclareça o peticionante. Int.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3274 1486 Garcia - Ciência às partes do retorno dos autos do Colégio Recursal de Lins/SP. A parte autora deverá providenciar o recolhimento das custas processuais no prazo de 60 dias sob pena de inscrição da dívida ativa do Estado. Aguarde-se por 30 dias a interposição de eventual cumprimento de sentença. No s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3480 1727 com sua qualificação completa, incluindo o CNPJ descrito no Comunicado Conjunto 508/2018, por meio da funcionalidade “Complemento de Cadastro de 1º Grau”, disponível no portal e-saj: “Peticionamento Eletrônico/Peticione Eletronicamente/ Peticionamento Eletrônico de 1º Grau/Complemento de Cadastro d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3650 3055 da quantia de R$260,85 em favor de Silvia Fernandes da Rocha, acrescidos de juros e correção monetária, se houver. Face a quitação integral do débito ajuizado, julgo extinta a execução. Custas e honorários sucumbenciais indevidos (art. 55 da Lei 9.099/1995). - ADV: L. M. MARTINI SOCIEDADE INDIVIDUA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3495 1773 comunicada nestes autos (fls. 07/14 e 18), julgo extinta a execução. Conforme artigo 55 da Lei 9.099/1995, “na execução não serão contadas custas, salvo quando: I - reconhecida a litigância de má-fé; II - improcedentes os embargos do devedor; III tratar-se de execução de sentença que tenha sido obj

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3486 1820 Providencie-se o necessário para a destruição dos objetos apreendidos, conforme determinado Sentença fls 161/170.. 7- No tocante a multa, providencie a serventia o calculo. Após abra-se vista ao Ministério Público. 8- Expeça-se o necessário. - ADV: RONALDO LABRIOLA PANDOLFI (OAB 141868/SP) Processo 150

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3353 1883 gratificação executiva à base de cálculo da sexta-parte; b) condenar os requeridos aos pagamentos das diferenças decorrentes da integração da gratificação executiva, sendo o Estado de São Paulo responsável pelas diferenças anteriores à aposentação e a SPPrev pelas diferenças posteriores à ap