Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2995 354 nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1002313-46.2018.8.26.0337; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cíve

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2774 1511 haja compromisso de que a respectiva pessoa comparecerá na audiência aqui designada, expeça-se carta precatória para inquirição, com prazo de sessenta dias para cumprimento do ato (na sequência intimando-se as partes quanto à expedição da carta precatória e para que a parte que arrolou a testemunh

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2882 1537 FICAM OS REQDOS INTIMADOS, POR SEUS ADVOGADOS, DOS BLOQUEIOS EM CONTA EM NOME DO REQUERIDO JORGE NO VALOR DE R$ 10,08, BEM COMO OS BLOQUEIOS EM NOME DO REQUERIDO ALEXANDRE NO VALOR DE R$ 8.243,16 e NO VALOR DE R$ 2.527,14) - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), PAULO AFONSO DE ALMEIDA RODRIGU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2992 1472 Processo 1000674-65.2019.8.26.0334 - Procedimento Comum Cível - Rural (Art. 48/51) - Jovelina Conceição Nunes da Costa - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Ante o exposto, e considerando o mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado na inicial, com julgamento do mérito,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3082 1455 segundo o rito especial instituído pela Lei 12.153/2009 (Juizado Especial da Fazenda Pública). Deixo, entretanto, de designar audiência de tentativa de conciliação (artigo 7º), haja vista a inexistência de Lei Estadual que permita aos procuradores da parte requerida efetuar transação. Cite-se a requ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2731 961 janeiro de 2019. - ADV: ANIELLY GASPARINI GOMES (OAB 400321/SP) Processo 1002242-77.2018.8.26.0326 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Reconhecimento / Dissolução R.C.M. - - P.C.S.L. - Vistos. Diante dos documentos apresentados, defiro aos requerentes os benefícios da justiça gratuita. Ano

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2791 1588 JUIZ(A) DE DIREITO CARLA CARLINI CATUZZO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANTONIO CARLOS MESQUITA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0090/2019 Processo 0001140-04.2018.8.26.0337 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Colaboração com Grupo, Organização ou Associação Destinados à Produção ou Tr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2753 1560 deferida, oportunamente, pagas eventuais custas pendentes, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo, fazendo-se as anotações e comunicações devidas. PRI - ADV: MARLI INACIO PORTINHO DA SILVA (OAB 150793/SP) Processo 1003321-58.2018.8.26.0337 - Procedimento Comum - Perdas e Danos - Renata Cristina

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2859 1735 Fls. 291/292: ciência aos requeridos. Informem as partes se pretendem a produção de provas para instruir o feito. Fls. 297/298: O MP opinou pela continuidade do acompanhamento pelo Conselho Tutelar e pelo CREAS. Abra-se vista ao MP. A seguir, tornem conclusos para sentença, se o caso. Int. - ADV: GENOVEVA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2995 7 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Mairinque; Vara: 2ª Vara; Nº origem: 1002313-46.2018.8.26.0337; Assunto: Destituição de Poder Familiar; Apelante: M. A. da S.; Advogado: Luciano Rodrigues Alves (OAB: 322487/SP) (Defensor Dativo); Apelante: T. C. de M.; Advogado: Renê de Al