Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3462 2032 III e § 1º do CPC, suspendo a execução pelo prazo de 01 (um) ano. Decorrido o prazo sem manifestação de qualquer parte, arquivem-se os autos, nos termos do § 2º do já referido art. 921 do CPC, sendo, na hipótese, desnecessária prévia intimação de qualquer interessado. Intime-se. - ADV: VICTOR COLU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3539 2145 1012 do CPC que permite a imediata execução da sentença. - Desde o advento da Emenda Constitucional nº 30/2000, que conferiu nova redação ao § 1º do art. 100 da CF, exige-se a inclusão, no orçamento das entidades de direito público, das verbas destinadas ao pagamento dos débitos constituídos apenas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3409 2650 de fls. 279/286 Cumpra-se o art. 437, § 1º do CPC, manifestando-se a autora. Int. - ADV: JAIR RODRIGUES NASCIMENTO (OAB 382087/SP), RAILENE MARTINS DE FREITAS (OAB 416480/SP), DILMA CRISTINA CASSIMIRO DA SILVA (OAB 342673/ SP), ANTONIO CARLOS CIOFFI JÚNIOR (OAB 163415/SP) Processo 1002202-03.2016.8.26.034

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3611 2273 AUGUSTO BIELLA (OAB 124496/SP) Processo 0003244-65.2020.8.26.0347 (processo principal 1000760-36.2015.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Pensão por Morte (Art. 74/9) - Virginia Ferreira - Isto posto e pelo mais que dos autos consta, julgo parcialmente procedente a impugnação oposta por Instituto Naciona

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2163 1307 da sucumbência recíproca, descabida verba honorária decorrente da impugnação.Oportunamente, apresente a parte credora novo cálculo, observando-se os parâmetros constantes neste decisório.P.R.I. - ADV: ALEX PEREIRA DE OLIVEIRA (OAB 33252/ DF), CRISTIANE AGUIAR DA CUNHA BELTRAME (OAB 103039/SP) Processo 10

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2249 2153 JOSE DARIO DA SILVA (OAB 142170/SP) Processo 1002300-85.2016.8.26.0347 - Procedimento Comum - Concessão / Permissão / Autorização - Maria Aparecida de Menezes - Vistos.INTIME-SE o Instituto requerido, acima indicado, para manifestar-se nos autos sobre a petição de fls. 89/90. Servirá o presente, por c�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2023 1603 Processo 1002054-26.2015.8.26.0347 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - Izilda Aparecida Iglesias Manifestem-se as partes diante do laudo pericial apresentado às fls. 243/245, dentro do prazo de 10 (dez) dias. - ADV: ANDRÉ FERNANDO OLIANI (OAB 197011/SP) Processo 1002288-42.2014.8.26.03

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1958 1121 Processo 1002258-70.2015.8.26.0347 - Embargos à Execução - Nulidade / Inexigibilidade do Título - Instituto Nacional do Seguro Social - Benedito Cristino da Silva - Isto posto e pelo mais que dos autos consta, diante da concordância do embargado, acolho os embargos, para reconhecer o débito do embarga

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2061 1353 as respostas, manifestem-se as partes, inclusive a respeito de novas provas a serem produzidas e tornem cl. Servirá o presente, por cópia digitada, como carta de intimação, ficando, ainda, ciente de que o recibo que a acompanha valerá como comprovante de que esta intimação se efetivou. Cumpra-se na f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2146 1293 KARLA CRISTINA FERNANDES FRANCISCO (OAB 275170/SP) Processo 1000306-56.2015.8.26.0347 - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução Instituto Nacional de Seguro Social - INSS - Iracilia de Novais Caetano e outros - Isto posto e pelo mais que dos autos consta, diante da con