Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2393 1920 documentos dotados dos requisitos de liquidez, certeza e exigibilidade que acompanham os autos da execução. Não procedem as razões do Curador Especial do embargante. Cabe destacar que o princípio da autonomia de vontades, vigente na nossa atual Legislação, permite que as partes livremente pactuem, criando

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2334 2285 Processo 1001647-04.2017.8.26.0362 - Procedimento Comum - Salário-Maternidade (Art. 71/73) - Juliana Bernardino Pierobon - Vistos etc.DEPRECADO: Vara Federal da Comarca de Piracicaba - SP1. Defiro a gratuidade processual. Anotese. 2. Trata-se de pedido de tutela antecipada visando à concessão do benefício SA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3242 2085 Processo 1001193-82.2021.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Itaú Seguros de Auto e Residência S.A. - Vistos. Este processo, teve a distribuição direcionada à esta Vara por suspeita de repetição da ação nº 1003879-81.2020.8.26.0362, cujo objeto é a apólice n�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2829 1997 dos documentos encartados aos autos, verifica-se que a parcela com vencimento em março, que ensejou a inserção do nome da autora nos serviços de proteção ao crédito (fls. 79), foi devidamente descontada de sua conta corrente, em virtude de se tratar de empréstimo consignado (fls. 16). Assim, demonstrou

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2999 2076 do benefício previdenciário do autor. Oficie-se, com urgência, ao INSS para que efetue o desconto da pensão no percentual de 15% do salário mínimo. Em virtude da sucumbência recíproca, cada parte arcará com as custas e despesas a que deram causa, bem como com honorários advocatícios do procurador da