Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3122 357 Comum Cível; Nº origem: 1005225-05.2019.8.26.0297; Assunto: Bancários; Apelante: Jorcilei Rosa de Matos (Justiça Gratuita); Advogado: Luis Fernando de Almeida Infante (OAB: 286220/SP); Advogada: Gabrielle da Silva Pedro (OAB: 429042/SP); Apelado: Banco Agibank S/A; Advogado: Wilson Sales Belchior (OAB: 373659/SP); Havendo int

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3124 825 de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1002314-14.2020.8.26.0320; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3003 1373 objeto de penhora, senão vejamos: AGRAVO DE INSTRUMENTO - Execução Fiscal - Município de Bertioga - Taxas e multa do exercício de 2004 - Insurgência contra decisão que indeferiu a liberação de ativos financeiros de titularidade da agravante - Alegação de impenhorabilidade de conta destinada a rece

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3201 6118 ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Andrei Raia Ferranti (OAB: 164113/SP) - Jorge Luiz Reis Fernandes (OAB: 220917/SP) - Páteo do Colégio - Salas 215/217 Nº 1001809-38.2020.8.26.0024/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3048 1298 Processo 0006230-10.2019.8.26.0320 (processo principal 1006161-63.2016.8.26.0320) - Cumprimento Provisório de Sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Sergio Murilo Cova Gigliucci - Pleno Participações Ltda. - - AVCAP SPE Empreendimentos Imobiliários Limeira Ltda. - Aguarde-se o decurs

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3092 1212 67.2015.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Alice Ingles da Luz - Winner Comércio e Representações Ltda e outro - Vistos, etc. Ante o pagamento do débito e o mais que dos autos consta, declaro, com fundamento legal no artigo 924, inciso II, do Código

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3165 2127 2°, DO ART. 28, DA LEI N° 10.931/04. INTELIGÊNCIA DA SÚMULA Nº 14 DO TJSP. PRECEDENTE DO STJ ALEGAÇÃO DE ONEROSIDADE EXCESSIVA COM COBRANÇA DE JUROS REMUNERATÓRIOS ABUSIVOS - DESCABIMENTO - INCIDÊNCIA DE CORREÇÃO MONETÁRIA POR INDEXADOR LIVREMENTE PACTUADO E ELEITO PELAS PARTES SÚMULA 596, DO STF TARIFA DE ABERTURA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3076 1179 Processo 1001698-39.2020.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Carlos Alberto Teixeira - Itaú Unibanco S/A - Acolho o rol de testemunhas arroladas pelo autor. Aguarde-se a resposta do ofício expedido à fl. 114. - ADV: REGINALDO JOSÉ DA COSTA (OAB 264367/SP), REINALDO JUNI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3025 1253 da petição inicial e seus documentos. Tratando-se de processo digital, em prestígios às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercícios da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Decorrido o prazo para contestação, intime-se a parte autora para que no prazo de quinze dias út

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3050 1584 em excesso, quais sejam, mamoplastia redutora com prótese (30602351 2x) e braquioplastia (30101190 2x), sob pena de incorrer em multa diária de R$ 1.000,00 limitada a R$50.000,00. Reciprocamente vencidas, deverão as partes arcar com a honorária da parte adversa que arbitro em 10% sobre o valor da causa, ra