Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

caderno 4 JUDICIAL - 1ª INSTÂNCIA - INTERIOR - PARTE II Presidente: José Renato Nalini Ano VIII • Edição 1921 • São Paulo, quarta-feira, 8 de julho de 2015 www.dje.tjsp.jus.br IBITINGA Cível Distribuidor Cível RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE IBITINGA EM 06/07/2015 PROCESSO :0002760-68.2015.8.26.0236 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : Doralice Moraes dos Santos Pinheiro de Freitas RECLAMADO : Argemiro Aparecido Moreira VARA:CEJUSC (PRÉ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1930 12 juntado aos autos. - ADV: ROSEMARIE GAZETTA MARCONATO (OAB 139831/SP), MARCELO PASSAMANI MACHADO (OAB 281579/SP) Processo 1002262-52.2015.8.26.0236 - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - RIVALDO EDSON PINTO - Considerando

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2275 27 acerca do Estudo Social juntado às fls. 58/74 - disponível para consulta junto ao sistema SAJ. - ADV: FABIANO FERNANDES SEGURA (OAB 246992/SP), LIZANDRY CAROLINE CESAR CUSIN (OAB 264821/SP) Processo 1002314-48.2015.8.26.0236/01 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Efeito Suspensivo / Impugna�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2197 9 Int. - ADV: CLAUDIO JORGE DE OLIVEIRA (OAB 247618/SP), FELIPE DE SOUZA PINTO (OAB 39768/DF) Processo 1000816-77.2016.8.26.0236 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - ANDERSON LOPES - Instituto Nacional do Seguro Social - Manifeste-se o procurador do requerente sobre a certidão do Sr. Oficial de Jus

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2378 20 a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - CLARICE MARIA DE JESUS CARVALHO - Instituto Nacional do Seguro Social - VISTOS Homologo o cálculo de fls. 02/03 para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Expeça RPV. Aguarde em cartório o pagamento. Efetivado o depósito e com a ciência do requerido (a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1925 23 161, §1º, do Código Tributário Nacional, até 30/06/2009 (quanto entrou em vigor a Lei nº 11.960/09); 3) a partir disso, juros moratórios calculados com base no índice oficial de remuneração básica e juros aplicados à caderneta de poupança, nos termos do disposto no art. 1º-F da Lei 9.494/97, com r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1949 14 Processo 1001843-32.2015.8.26.0236 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - ROSÂNGELA CORESMO DOS SANTOS - Fls 47/51: Manifeste-se a requerente. - ADV: MÁRIO EDINAEL FERREIRA (OAB 316526/SP) Processo 1001843-32.2015.8.26.0236 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - ROSÂN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2450 27 Processo 0002879-92.2016.8.26.0236 (processo principal 1001097-04.2014.8.26.0236) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - CLARICE MARIA DE JESUS CARVALHO - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos,Tendo em vista a quitação integral do débito pendente, pelo ex

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2447 24 estabelecido na cidade de Penápolis - SP, Dr. José Henrique de Almeida Prado Digiácomo. Sendo assim, considerando que com a nomeação do mesmo o autor deverá se deslocar até a referida cidade, intime-se o autor para que, no prazo de 10 dias, informe se tem interesse em efetuar o pagamento dos honorários

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2111 14 e critérios diferenciados para a concessão de aposentadoria voluntária aos policiais civis do Estado de São Paulo. Exigência, na espécie, tão somente de comprovação de 30 (trinta) anos de contribuição e 20 (vinte) anos de efetivo exercício de atividade estritamente policial.Entendimento firmado pelo ST