Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2176 2013 as partes se concordam com o julgamento antecipado da lide ou especifiquem as provas que pretendem produzir, justificandoas.Saliento que não serão consideradas as provas indicadas de forma genérica na petição inicial ou na contestação.Ainda, informem se tem interesse na realização de audiência de con

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1943 1677 Cumpra-se a sentença. Expeça-se, com urgência, o quanto determinado à fl. 69. Expeça-se certidão de honorários advocatícios em favor do defensor nomeado e e arquivem-se os autos. Int. - ADV: HENRIQUE BONA BRANDÃO MOUSINHO NETO (OAB 16131/PA), BENEDITO DO AMARAL BORGES (OAB 223297/SP) Processo 400440

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1860 1384 Processo 1002307-66.2015.8.26.0362 - Procedimento Ordinário - Renúncia ao benefício - José Candido da Silva - Vistos. Tendo em vista o valor do benefício mensal recebido pelo requerente, conforme extrato de pagamentos às fls. 32, INDEFIRO o pedido de gratuidade processual. É entendimento dos Tribunais q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2266 1088 MELO ANDREASSA (OAB 135328/SP) Processo 1002316-28.2015.8.26.0362 - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Luis Gumercindo Torati e outro - Certifico e dou fé que decorreu o prazo sem que o(a) autor(a) se manifestasse acerca do r. Despacho de fls, 81. Assim, tendo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2504 3408 de fls.11/12. Assim, a razão está com a parte impetrante, porque efetivamente o direito buscado tem previsão constitucional (art.196) e não pode ser negado pelo Estado.Nesse sentido:”MANDADO DE SEGURANÇA - ADEQUAÇÃO - INCISO LXIX, DO ARTIGO 5º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. Uma vez assentado no acórd�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1915 1764 Processo 1001835-02.2014.8.26.0362 - Mandado de Segurança - Tratamento da Própria Saúde - LAURO BEDIN SECRETARIO DE SAUDE DO MUNICIPIO DE ESTIVA GERBI - P/PUBLICAR: MANIFESTE-SE O AUTOR, NO PRAZO LEGAL, SOBRE A(S) INFORMAÇÕES APRESENTADA(S) AS FLS. 34/39. - ADV: SILVANIA BARBOSA FELIPIN (OAB 159482/SP),