Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2147 2610 termos do artigo 924, inciso II, do Novo Código de Processo Civil.Homologo a renúncia ao direito de recorrer, também para que produza os seus jurídicos e legais efeitos do direito.Torno insubsistente eventual penhora.Certifique-se o trânsito em julgado e proceda-se às anotações de extinção do feito.Ap

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2140 2224 in albis, providencie a Serventia a expedição da guia, intimando o(a) exequente para retirada, no prazo de 10 (dez) dias.2) Fls. 34/35: Intime-se o(a) executado(a), via correio / imprensa oficial, para depositar em Juízo o valor do débito remanescente atualizado, sob pena de bloqueio de ativos (valor do dé

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2346 1768 a existência do dano moral e, com cautela, estabelecer o seu montante.De tal maneira, quantifico o dano moral em função de dois parâmetros, vale dizer, em razão do desconforto experimentado pela vítima e, sobretudo, pela sanção preventiva ao infrator por se eximir da obrigação, pois sequer apresentou c