Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3272 1324 PROCESSO :1002314-71.2021.8.26.0322 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : R.C.F. ADVOGADO : 341936/SP - Valmir Candido dos Santos REQDA : Y.G.F. VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1002315-56.2021.8.26.0322 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Tegi Comércio de Materiais para Construç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3450 1463 nos incisos II e III do art. 311, porquanto se tenham ali estabelecido hipóteses de evidência robustas o bastante para autorizar a medida antes de o réu ser ouvido. Ou seja, são casos em que a prova dos fatos e/ou o seu enquadramento normativo tem a consistência necessária para permitir a providência

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3348 1550 2ª Vara Cível JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO MARCELO DE FREITAS BRITO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL EDGAR FERREIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0627/2021 Processo 0001426-22.2021.8.26.0322 (processo principal 1002972-32.2020.8.26.0322) - Cumprimento de sentença Reconheci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3640 1741 Participantes de Planos de Previdencia Privada - Sinfusp Sindicato dos Funcionários e Servidores Públicos Municipais de Lins e Região - Manifeste-se o requerente, no prazo de 10 (dez) dias úteis, face ao contido na petição e documentos de fls. 2460/2464. Int. Nada mais. - ADV: TIAGO GUSMAO DA SILVA (O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3613 1848 Oliveira - - Assir Soares de Oliveira - Jose Athanil Nascimento Junior - Reitere-se ofício de fl. 184. Int. - ADV: ASSIR SOARES DE OLIVEIRA (OAB 410595/SP), ELLEN CRISTINA DA SILVA PELARIGO (OAB 118038/SP), GILBERTO MARTINS BAJO (OAB 393688/SP), GUILHERME BRIDI LEAL (OAB 418274/SP) Processo 1001198-64.2020.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3320 1459 postas nos autos, defiro o pedido de bloqueio judicial via SISBAJUD, no valor de R$ 350.000,00, para que o autor tenha meios de custear o tratamento que lhe foi assegurado pela Justiça. Efetuado o bloqueio, libere-se o valor imediatamente ao exequente. No mais, arbitro multa no valor correspondente ao dobro do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3301 1419 Código de Processo Civil, expeça-se mandado de imissão na posse do arrematante e carta de arrematação em seu nome (CPC, art. 903, § 2º). No mais, expeçam-se mandados de levantamentos da cota-parte a que cada parte tem direito conforme planilhas de fls. 561/564, observando-se que quanto a Ana Maria Salas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3582 1939 per si, a pronta rescisão unilateral do contrato de plano ou seguro de saúde, exigindo-se a prévia notificação do devedor com prazo mínimo de dez dias para purga da mora. (TJSP; Apelação Cível 1025729-76.2021.8.26.0001; Relator (a):Rui Cascaldi; Órgão Julgador: 1ª Câmara de Direito Privado; Foro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3509 1209 Processe-se. Intime-se. - ADV: TAINA RODRIGUES VICTORINO (OAB 384653/SP) Processo 1002263-60.2021.8.26.0322 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Ivone Terenciani Carolino - Nos termos do Comunicado Conjunto n.º 508/2018 intime-se a Fazenda Pública, por meio do Portal Eletrônico, do teor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3502 1857 extrai do AIIM nº 4.124.644-5 (fls. 46/718), a requerente “deixou de pagar o ICMS no montante de R$ 1.572.043,17 (um milhão, quinhentos e setenta e dois mil, quarenta e tres reais e dezessete centavos) , no período de junho de 2014 a dezembro de 2016, por não haver escriturado regularmente no Livro Registr