Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2676 783 Processo 1000988-57.2016.8.26.0288 - Procedimento Comum - Sistema Remuneratório e Benefícios - Fernando Henrique Mendes Balatore - Município de Ituverava - Daniel dos Reis Cardoso de Faria - VISTA ÀS PARTES DO LAUDO PERICIAL JUNTADO AOS AUTOS. PRAZO DE 10 DIAS. - ADV: LUIZ GUSTAVO RODRIGUES SEARA CORDARO (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2825 693 valor da remuneração constante em CTPS à época - R$1.200,00 - e o valor efetivamente pago pelo requerido, no que se refere ao benefício de salário-maternidade prestado sob o nº 80/182.381.554-2, devendo os atrasados serem pagos de uma só vez e acrescidos dos juros de mora e da correção monetária na for

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3300 593 expeça-se o necessário para levantamento, com as cautelas de praxe, levantando a constrição, se houver. À luz do parágrafo único do artigo 1.000, Código de Processo Civil, certifique-se, desde já, o trânsito em julgado. Após,, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. P.I.C. - ADV: MARCO ANTÔN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3387 958 Processo 0000238-33.2020.8.26.0288 (processo principal 1000222-04.2016.8.26.0288) - Cumprimento Provisório de Sentença - Responsabilidade da Administração - Wilson dos Santos Pio - Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outro Vista à São Paulo Previdência - SPPREV - Ciência do r. Despacho de fls.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2802 783 RENAN BATISTA DE OLIVEIRA (OAB 318147/SP) Processo 1000506-07.2019.8.26.0288 - Procedimento Comum Cível - Conversão - Aparecido Valerio Sobrinho - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - MANIFESTE A PARTE AUTORA SOBRE A CONTESTAÇÃO APRESENTADA, QUE É TEMPESTIVA, NO PRAZO LEGAL. - ADV: JULIANA DA SILVA E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3535 1113 o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se a Autarquia na pessoa do seu representante judicial para que apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias como incidente a estes próprios autos (art. 535, NCPC). Observe-se, para fins de comunicação processual, o que dispõe o Comunicado n. 262/2015 do T

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2837 843 nos termos do artigo 487, I, do Novo Código de Processo Civil, para, afastando a hipótese de decadência, determinar ao INSS que mantenha o benefício da autora, observando a revisão do artigo29,II, da Lei8.213/91. Eventuais parcelas em atraso devem ser pagas de uma só vez acrescidos dos juros de mora e da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2983 742 Luiz Carlos Maciel - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - MANIFESTE A PARTE AUTORA SOBRE A CONTESTAÇÃO APRESENTADA, QUE É TEMPESTIVA, NO PRAZO LEGAL. - ADV: JOAO ATHAYDE DE SOUZA MIGLIORINI (OAB 121811/SP) Processo 1002122-17.2019.8.26.0288 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3376 836 pretende contratar algum. Diante de resposta positiva, fornecendo, desde logo, o nome, o advogado deverá ser intimado para o ato; em caso negativo, providencie a serventia a indicação de advogado de advogado para os adolescentes através do sistema da Defensoria Pública, ficando desde já nomeado o que for

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2665 735 beneficiária da Assistência Judiciária. Ao trânsito, arquivem-se. P.I.C. Ituverava, 11 de setembro de 2018. - ADV: GENILDO VILELA LACERDA CAVALCANTE (OAB 247006/SP) Processo 1000744-94.2017.8.26.0288 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - Jose Pacifico do Nascimento - In