Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2320 REQTE : Gislaine Alves Ribeiro ADVOGADO : 89287/SP - Watson Roberto Ferreira REQDO : Instituto Nacional do Seguro Social VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1002372-27.2017.8.26.0286 CLASSE :AVERIGUAÇÃO DE PATERNIDADE REQTE : E.R.R. VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1002373-12.2017.8.26.0286 CLASSE :AVERIGUAÇÃO DE PATERNI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2385 664 no art.775, parágrafo único.Oportunamente, ao arquivo.P.R.I.C. - ADV: FERNANDO DONIZETI DE OLIVEIRA (OAB 338160/SP), FABIANO QUICOLI DOS SANTOS (OAB 254889/SP), ELIZABETH GUIMARAES ALVES (OAB 118289/SP) Processo 1001506-19.2017.8.26.0286 - Procedimento Comum - Exoneração - M.V.C. - M.B.C. - Fls. 132/144: ciê

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2321 647 especial perante o INSS e em juízo. Deverá ainda a curadora zelar pela saúde e bem-estar da interditanda, além de representála na prática dos atos patrimoniais e negociais.A curadora deverá comparecer ao Cartório da Família e Sucessões, no prazo de 05 dias, para assinatura do termo de compromisso e, opor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2331 589 servirá como Mandado de Registro de Interdição ao Cartório de Registro Civil de Itu, devendo este proceder à averbação da interdição no assento de casamento da interditanda. Sem custas e emolumentos por serem as partes beneficiárias da justiça gratuita.Providencie a serventia a remessa do mandado de re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2339 708 estável, a convivência não configura causa legal ensejadora de cessação da incapacidade civil.Nesse sentido, para que se evite nulidade processual, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento, o requerente deverá emendar a inicial para o fim de constar que a filha menor é assistida pela mãe, ind

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2334 696 os bens móveis haja vista que em ambos os documentos constam anotação de alienação;negativa federal;certidões negativas municipais em relação aos bens imóveis.Certidão do Colégio Notarial do Brasil acerca de existência ou inexistência de eventual testamento deixado pela “de cujus”.4. O inventaria