Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2587 2129 (OAB 392270/SP), RUBENS GASPAR SERRA (OAB 119859/SP), FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (OAB 76696/MG) Processo 1000829-83.2018.8.26.0405 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 0058776-41.2010.8.26.0002 - 2ª VARA CIVEL FORO REGIONAL II SANTO AMARO - SP) - Fundo de Recuperação de Ativos - Fundo de Investiment

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2060 2845 multa de 10% (dez por cento) sobre o valor do crédito, prosseguindo-se com a realização de penhora de bens e avaliação (art. 475-J, “caput”, parte final, e § 1º). 3. O não pagamento ensejará, ainda, a incidência de honorários advocatícios (cf. STJ, REsp 1054561 / SP, 1ª Turma, Min. Francis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1974 1763 americano sa contra Eduardo Gomes Amorim, declarando rescindido o contrato, consolidando nas mãos do autor o domínio e a posse plena e exclusiva do veículo, cuja apreensão liminar torno definitiva, facultando a venda pelo autor, na forma estabelecida no artigo 3º, § 5º, do Decreto-Lei n.º 911/69. C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1756 2013 devidamente atualizado. Em caso de não pagamento, o valor será acrescido de multa de 10%, além dos honorários advocatícios que fixo em 10%. Em caso de pagamento parcial, fica mantida a multa e os honorários advocatícios ora fixados sobre o restante do débito (art. 475-J “caput” e §4º do CPC).

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2129 2055 contadoria judicial conforme fls. 17, ou seja, devido o valor de R$675.661,37, em fevereiro de 2016.Defiro a pesquisa a ser realizada junto ao BACEN no tocante ao bloqueio de valores nas contas bancárias da executada, bem como INFOJUD, para a vinda da última declaração de renda e Renajud, para localização

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1984 1928 dobro. Nos moldes do art. 408 do Código Civil, tem ainda o autor direito ao recebimento da multa contratual fixada na cláusula quinta de 10% sobre o valor da presente ação (fls. 23). Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, nos termos do art. 269, I, do Código de Processo Civil, para (a) DECLARAR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2844 2399 advocatícios de 20% (vinte por cento) do valor da condenação. Com o trânsito em julgado, providencie o autor o incidente próprio, arquivando-se estes autos. P.R.I. - ADV: LUÍS COSTA CRUZ (OAB 27170/BA) Processo 1000856-32.2019.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Samuel Pereira Sa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1589 1832 Processo 1002227-07.2014.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Condomínio - angela maria de oliveira martins - Providencie a autora, em 05 dias, a vinda aos autos da taxa postal para citação. Com a vinda, cite-se o réu para os atos e termos da presente ação. Int. - ADV: RICARDO LUIZ CUNHA (OAB 20372

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2508 2666 mas que o réu não atendeu seu pedido. Requer Tutela de Urgência consistente na exibição do documento descrito na exordial.É o relatório.DECIDO.Os documentos de fls. 18/22 indicam a probabilidade do direito da autora, pois evidenciam a inércia do réu. Há também urgência no pedido. Há perigo de da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2508 2666 mas que o réu não atendeu seu pedido. Requer Tutela de Urgência consistente na exibição do documento descrito na exordial.É o relatório.DECIDO.Os documentos de fls. 18/22 indicam a probabilidade do direito da autora, pois evidenciam a inércia do réu. Há também urgência no pedido. Há perigo de da