20 resultados encontrados para 1002318-07.2019.8.26.0346 - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2959 VARA:1ª VARA JUDICIAL PROCESSO :1002309-45.2019.8.26.0346 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Maria Helena de Oliveira Rodrigues ADVOGADO : 189708/SP - Windson Anselmo Soares Galvão REQDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS VARA:2ª VARA JUDICIAL PROCESSO :1002310-30.2019.8.26.0346 CLASSE :CUMPRIM
Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2959 VARA:1ª VARA JUDICIAL PROCESSO :1002309-45.2019.8.26.0346 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Maria Helena de Oliveira Rodrigues ADVOGADO : 189708/SP - Windson Anselmo Soares Galvão REQDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS VARA:2ª VARA JUDICIAL PROCESSO :1002310-30.2019.8.26.0346 CLASSE :CUMPRIM
Disponibilização: sexta-feira, 13 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3167 1713 invalidez. As parcelas vencidas deverão ser pagas de uma única vez, com correção monetária, desde a época em que cada pagamento deveria ter sido realizado e com juros de mora, desde a citação, aplicados de acordo com os critérios fixados no Manual de Orientação e Procedimentos para os Cálculos na
Disponibilização: terça-feira, 31 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3352 1873 Processo 0000668-68.2021.8.26.0346 (processo principal 1001826-49.2018.8.26.0346) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Reconhecimento / Dissolução - E.S.O. - J.F.R.J. - Vistos. Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeito, o acordo estabelecido pelas partes (fls. 22
Disponibilização: quarta-feira, 11 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3002 99 2044348-74.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Jandira; Vara: SEF - Setor de Execuções Fiscais; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1501671-67.2017.8.26.0299; Assunto: IP
Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3664 2057 RELAÇÃO Nº 0046/2023 Processo 0001188-62.2020.8.26.0346 (processo principal 1000468-54.2015.8.26.0346) - Cumprimento de sentença Fixação - R.S.X. - L.T.X. - Intimação do Defensor nomeado, Dr. Frederico Guilherme Adler, OAB/SP nº 460.316, para apresentar o número do RGI necessário para expedição
Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3531 2121 me - - Sirlei Bertaglia Manoel - - Waldemir Caetano de Souza - - RONDINELLI PEREIRA OLIVEIRA - 1.Defiro o pedido formulado pelo Ministério Público à fl. 2076. Promova a serventia a alteração no pólo ativo da demanda, intimando-se a Fazenda Pública para que se manifeste, no prazo de cinco dias, quanto ao
Disponibilização: quarta-feira, 3 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3229 1975 Vistos. Em se tratando de benefício assistencial, segundo dispõe o art. 31 da Lei nº 8.742/1993, faz-se necessária a intervenção do Ministério Público. A propósito, confira-se recente julgado do E. TRF da 3ª Região nesse sentido: PREVIDENCIÁRIO: BENEFÍCIO ASSISTENCIAL. LOAS. AUSÊNCIA DE INTERVEN�
Disponibilização: quarta-feira, 25 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3348 1843 partes do transito em julgado do agravo de instrumento. Ao Setor de Cumprimento para intimação da FESP da sentença de fls. 130/134. - ADV: KATIA CHRISTINA ELIAS GOMES PIRES (OAB 172090/SP) Processo 1000314-26.2021.8.26.0346 - Monitória - Pagamento - Goled Indústria e Comércio Ltda - Com efeito, converti
Disponibilização: quarta-feira, 11 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3002 499 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público; REZENDE SILVEIRA; Foro de Bebedouro; SEF - Setor de Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 1006012-30.2019.8.26.0072; Municipais; Agravante: Saaeb - Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Bebedouro; Advogada: Laís E