Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2753 42 Epp - Vistos. Realmente, cabe à impugnante comprovar que o imóvel penhorado se trata de bem de família, prova esta que perpassa em demonstrar que se trata o bem seu único imóvel. Portanto, a prova lhe compete. A partir do momento que a parte exequente realizada a pesquisa de imóveis ARISP em nome da pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2753 43 do Seguro Social - Vistos. Diante do noticiado às fls. 42, JULGO EXTINTA a execução do julgado, o que faço com fundamento no artigo 924, inciso II, do CPC. Transitada esta em julgado, proceda-se anotação no sistema informatizado, com baixa deste processo e do principal (ambos com movimentação de exti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2753 43 do Seguro Social - Vistos. Diante do noticiado às fls. 42, JULGO EXTINTA a execução do julgado, o que faço com fundamento no artigo 924, inciso II, do CPC. Transitada esta em julgado, proceda-se anotação no sistema informatizado, com baixa deste processo e do principal (ambos com movimentação de exti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2749 43 perícias, bem como inviabilizando novas habilitações. Além do mais, o médico irá se deslocar de sua cidade até a Comarca de Ibitinga para realização dos exames, o que justifica também a majoração dos honorários. Com a entrega do laudo, requisite-se o pagamento junto ao sistema AJG da Justiça Fe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2749 43 perícias, bem como inviabilizando novas habilitações. Além do mais, o médico irá se deslocar de sua cidade até a Comarca de Ibitinga para realização dos exames, o que justifica também a majoração dos honorários. Com a entrega do laudo, requisite-se o pagamento junto ao sistema AJG da Justiça Fe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2644 41 no art. 300 do Novo CPC não foge à regra. Sobretudo em homenagem ao princípio da dignidade humana, que é fundamento da República Federativa do Brasil, penso que deve ser concedido, em antecipação de tutela, o benefício em questão, a fim de proporcionar ao beneficiário certo conforto. De outro vértice,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2749 43 perícias, bem como inviabilizando novas habilitações. Além do mais, o médico irá se deslocar de sua cidade até a Comarca de Ibitinga para realização dos exames, o que justifica também a majoração dos honorários. Com a entrega do laudo, requisite-se o pagamento junto ao sistema AJG da Justiça Fe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2747 40 ?; 18) é possível a reabilitação da parte autora para outras atividades profissionais ?; 19) em tendo o perito verificado a redução da capacidade funcional, há enquadramento nas situações previstas no anexo III do Decreto nº 3048/99 (Regulamento da Previdência Social) ? Em qual item ?; 20) outras

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2543 21 providencie, a parte autora, no prazo de 10 (dez) dias, o extrato do documento C.N.I.S. - Cadastro Nacional de Informações Sociais, ou outro documento hábil, para comprovar o histórico de suas contribuições previdenciárias, para análise da qualidade de segurado. 3) No sentido de conferir maior agilidade

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2705 149 Almeida - Diretora Municipal de Saúde Daniela de Cássia Abreu - - DIRETOR(A) REGIONAL DE SAÚDE DE ARARAQUARA -DRS III e outros - Vistos. Tratam-se de Embargos de Declaração opostos pelo ESTADO DE SÃO PAULO visando sanar contradição da sentença de fls. 148/150. Realmente, a sentença está contradit�