Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3072 1190 prosseguimento, dando-se vista dos autos. Int. - ADV: GUILHERME MONKEN DE ASSIS (OAB 274494/SP) Processo 1507410-20.2019.8.26.0309 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Via Varejo S/A - *Ciência ao executado da manifestação de fls. 74/75. - ADV: GUILHERME MONKEN DE ASSIS (OAB 274494/SP) JU�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2546 1391 que não tem esteio jurídico algum.Nesse passo, independente de erro no preenchimento de informações quando da inscrição no certame, só haveria se falar em direito de matrícula e de frequentar o curso se houvesse sido demonstrado, de plano, com o ajuizamento da ação, que, com a exclusão da pontuação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2735 2574 objetivamente e suficientemente claro, no sentido da necessária inexistência de eventuais outros fármacos disponibilizados pelo SUS para tratamento da doença experimentada pela parte ou de que o tratamento para tanto disponibilizado pelo SUS é aqui concretamente ineficaz (bem como por que razões técni

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2819 1223 Processo 1001818-52.2019.8.26.0309 - Mandado de Segurança Cível - Pessoas com deficiência - Vera Lúcia G. Godoi Chefe do Núcleo de Serviços Especializados da Delegacia Regional Tributária de Jundiaí - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - 1) ciência, decisão fls. 24/35 - ADV: FABRIZIO LUNGARZO O�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2894 1286 Processo 1001417-53.2019.8.26.0309 - Mandado de Segurança Cível - Garantias Constitucionais - Carlos Alberto Politano Diretor da Faculdade de Medicina de Jundiaí - - Presidente da Banca Examinadora do Concurso Pub Objeto do Edital n 034/2018 - Vistos. I. A autoridade impetrada noticia a fls. 146/147 a an

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3547 1660 Viação Jundiaiense Ltda - - Auto Onibus Tres Irmãos Ltda - Municipio de Jundiai - Fls.2047/2057: Digam, sobre a manifestação do perito. Prazo 15 dias. - ADV: ANA LUCIA MONZEM (OAB 125015/SP), FLAVIO LUIZ YARSHELL (OAB 88098/SP), RICARDO YUDI SEKINE (OAB 286912/SP), LUCIA HELENA NOVAES DA S LUMASINI (OAB 74

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3144 925 em Horário Normal e Especial’, segundo se infere do próprio texto legal, tem por fato gerador a fiscalização do estabelecimento do contribuinte de forma permanente, tanto que autorizada a sua renovação anual, mas que nem por isso se confunde com a fiscalização inicial e preparatória que é feita pel