18 resultados encontrados para 1002324-14.2019.8.26.0346 - data: 17/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2959 PROCESSO :1002321-59.2019.8.26.0346 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Anderson Carlos Bertogna ADVOGADO : 354307/SP - Thiago Pereira Sarante REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1002322-44.2019.8.26.0346 CLASSE :RETIFICAÇÃO DE RE
Disponibilização: quinta-feira, 10 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3124 366 Daniel Gustavo Magnane Sanfins (OAB: 162256/SP); Apda/Apte: Eulilia de Lucena Borges (Justiça Gratuita); Advogada: Daniela Gonçalves Monteiro (OAB: 180406/SP); Apdo/Apte: Prefeitura de Santo Andre; Advogada: Debora de Araujo Hamad Youssef (OAB: 251419/SP); Advogada: Claudia Santoro (OAB: 155426/SP); Advogada: Camila Perissini
Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2959 PROCESSO :1002321-59.2019.8.26.0346 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Anderson Carlos Bertogna ADVOGADO : 354307/SP - Thiago Pereira Sarante REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1002322-44.2019.8.26.0346 CLASSE :RETIFICAÇÃO DE RE
TJSP 10/09/2020 - Pág. 1210 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 10 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3124 1210 Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1002268-84.2019.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 9ª Câmara de Direito Público; MOREIRA DE CARVALHO; Foro Fazenda Públic
Disponibilização: quinta-feira, 27 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3115 1489 STUANI (OAB 202487/SP) Processo 1002003-76.2019.8.26.0346 - Monitória - Cheque - Chrevelaro & Chrevelaro Materiais para Construçao Ltda Vistos. Considerando que estão suspensas as audiências presenciais por determinação do Tribunal de Justiça e as dificuldades encontradas para realização das audiên
Disponibilização: sexta-feira, 31 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3096 1576 SP, Ministro Ricardo Lewandowski, 1ª Turma, unânime, DJe 19.09.2008). Por outro lado: “Deferido o pedido, a parte contrária poderá oferecer impugnação na contestação, na réplica, nas contrarrazões de recurso ou, nos casos de pedido superveniente ou formulado por terceiro, por meio de petição simp
Disponibilização: segunda-feira, 21 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3131 1427 - Silvio Antonio Ferreira - Vistos. Diante da juntada do AR negativo, em termos de prosseguimento, apresente a parte autora endereço válido para citação no prazo de 05 (cinco) dias. Int. - ADV: CESAR AUGUSTO HENRIQUES (OAB 172470/SP) Processo 1000898-69.2016.8.26.0346 - Execução de Título Extrajudi
Disponibilização: sexta-feira, 2 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3140 1713 Processo 1001129-28.2018.8.26.0346 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Rural (Art. 48/51) - Valdelice Alves dos Passos - Vistos. Fls. 181/182: Defiro. Expeçam-se novos alvarás de conformidade com o teor a da sentença de fls 157, atentando-se o cartório judicial para a fidelidade no cumpr
Disponibilização: sexta-feira, 5 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3056 1533 DEFIRO a tutela antecipada, para o fim de que o réu implemente imediatamente o pagamento em favor da parte autora do benefício previdenciário de aposentadoria por idade. Oficie-se ao INSS, com urgência. Tópico-síntese do julgado (Comunicado CGJ nº 912/2007): 1. Número do Processo: 1001410-47.2019.8.26.0
Disponibilização: quarta-feira, 3 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3229 1975 Vistos. Em se tratando de benefício assistencial, segundo dispõe o art. 31 da Lei nº 8.742/1993, faz-se necessária a intervenção do Ministério Público. A propósito, confira-se recente julgado do E. TRF da 3ª Região nesse sentido: PREVIDENCIÁRIO: BENEFÍCIO ASSISTENCIAL. LOAS. AUSÊNCIA DE INTERVEN�