23 resultados encontrados para 1002324-94.2019.8.26.0481 - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 8 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2930 23 Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: K. S. da S. (Menor); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Apelado: P. de J. da 6 V. E. da I. e J. da C.; 1006265-31.2019.8.26.0003; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos
Disponibilização: sexta-feira, 8 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2930 23 Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: K. S. da S. (Menor); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Apelado: P. de J. da 6 V. E. da I. e J. da C.; 1006265-31.2019.8.26.0003; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos
Disponibilização: sexta-feira, 16 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3149 2924 em 10% do valor do débito que serão agregados ao valor do débito principal, para todos os efeitos legais, (art. 85, §§ 1º, 3º e 13, todos do NCPC). Caso não haja impugnação ao cumprimento de sentença, os honorários advocatícios não serão devidos (art. 85, § 7º, do NCPC). Intimem-se, inclusive
Disponibilização: sexta-feira, 8 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2930 377 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; ANA LUCIA ROMANHOLE MARTUCCI; Foro de Araras; Vara Criminal; 1002031-95.2019.8.26.0038; Medidas de proteção; Apelante: M. de A.; Advogada: Michelle Martins Ambrozi (OAB: 319343/SP) (Procurador); Apelado: L. M. de A. (Menor); Advogad
Disponibilização: sexta-feira, 8 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2930 377 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; ANA LUCIA ROMANHOLE MARTUCCI; Foro de Araras; Vara Criminal; 1002031-95.2019.8.26.0038; Medidas de proteção; Apelante: M. de A.; Advogada: Michelle Martins Ambrozi (OAB: 319343/SP) (Procurador); Apelado: L. M. de A. (Menor); Advogad
TJSP 16/04/2020 - Pág. 1642 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 16 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3026 1642 Privado) - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Aluisio de Padua Andrade (OAB: 406546/SP) (Procurador) - Edson Braga de Faria (OAB: 142349/SP) (Procurador) - Fabiana de Araujo Prado Fantinato Cruz (OAB: 289993/ SP) (Procurador) - Gisele de Souza (OAB: 219554/SP) (Procurador) - Témi Costa Corrêa (OA
Disponibilização: quinta-feira, 6 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2824 3582 requerente, no prazo máximo de cinco (05) dias, o(s) medicamento/insumo(s) prescrito(s) e descritos a fls. 30 que não constam na lista de medicamentos disponíveis na Farmácia do CS II de Presidente Epitácio, 1ª parte (Ácido Valpróico (Depakene) 500mg, 90 (noventa) comprimidos por mês; Clonidina 0,150mg
Disponibilização: quarta-feira, 26 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3286 3774 SP) Processo 0003385-70.2020.8.26.0481 (processo principal 1002324-94.2019.8.26.0481) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Vaga em creche - L.M.C.D. - P.M.P.E. - Feito nº 2019/002137 Fls. 41/42. Homologado o cálculo de fls. 20, conforme decisão de fls. 26/28, aguarde-se por 30 dias o petici
Disponibilização: segunda-feira, 4 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2926 4044 Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Ordem nº 2019/004214 - Ciência à parte autora de que fora designado o dia 28/11/2019, às 16:30 horas para a realização da perícia, no Centro Médico Integral, sito na Avenida Tiradentes, 920, em Presidente Venceslau-SP, ocasião em que será examinado pel
Disponibilização: quarta-feira, 11 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3338 3790 5-) demonstrativo de cálculo conforme os artigos 524 ou 534, CPC e, em caso de pagamento de quantia certa, outras peças que o exequente considere necessárias. Em caso de condenação em honorários contra parte beneficiária da justiça gratuita, sua execução fica condicionada a eventual revogação, por