Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3564 3953 e despesas processuais a serem recolhidas, observando-se o PROVIMENTO CG Nº 29/2021. Para a hipótese de haver custas e despesas pendentes de recolhimento, intime-se o responsável pelo pagamento a efetuar o recolhimento, através de seu advogado, ou por carta AR, caso não tenha advogado constituído nos auto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3247 3396 Assim, determino que a parte autora apresente o termo de curatela definitiva e dos estudos sociais a fim de analisar a situação em que Ada reside. Em prestígio aos princípios da celeridade, simplicidade e economia processual, via digitalmente assinada da presente decisão, devidamente instruída, servirá

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3221 3814 Intime-se. - ADV: JULIANE MARINO RUSSO (OAB 80522/SP) Processo 1002225-06.2020.8.26.0218 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - M.S.V. - J.V.M.V. - Intimar o(a) autor(a) para manifestação em réplica, em quinze dias. - ADV: BRUNO WESLEY BARIONI (OAB 332961/SP), FÁBIO MARINHO DOS SANTOS (OAB 253268/S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3278 3767 Leal Gonçalves - VISTOS. Defiro a gratuidade da justiça, conforme as isenções estabelecidas no artigo 98, § 1º, do Código de Processo Civil. Inclua-se a tarja correspondente e proceda-se as anotações de praxe. Inicialmente, em atenção ao disposto no Provimento nº 56/2016 do Conselho Nacional de Justi�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3627 3533 obrigação. Custas pelos executados, na forma da lei. Sem honorários, pois incabíveis na espécie. - ADV: ADRIANO JOSE DA SILVA PADUA (OAB 107222/SP) JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0967/2022 Processo 0000300-26.2006.8.26.0430 (430.01.2006.000300) - Execu�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3290 3640 a declaração de hipossuficiência, assinada por ambas as partes, que ora defiro. Com fundamento nos princípios processuais da economia, celeridade, eficiência e instrumentalidade das formas, cópia desta decisão assinada digitalmente servirá como OFÍCIO e ALVARÁ, para fins de autorização aos divorciand

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3337 3461 a fixação dos alimentos: O fundamento desta obrigação de prestar alimentos é o princípio da solidariedade familiar, pois vem a ser um dever personalíssimo, devido pelo alimentante, em razão do parentesco que o liga ao alimentado. Assim, na obrigação alimentar um parente fornece a outro aquilo que lhe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3216 3805 instrutória e como anuência ao julgamento antecipado, podendo acarretar preclusão probatória, a despeito de eventual protesto genérico na inicial ou na contestação. Ademais, manifestem-se se há interesse na designação de audiência de tentativa de conciliação. Faculto-lhes também a já apresenta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3176 3201 da Censec, mais precisamente no sitewww.buscatestamento.org.br, sob o custo de R$ 69,97. Com o resultado da pesquisa nos autos, ao MP e conclusos. Intime-se. - ADV: FÁBIO ROBERTO BISCA (OAB 173962/SP) Processo 1002324-73.2020.8.26.0218 - Inventário - Inventário e Partilha - Patrícia Costa Sarraceni - Sar