Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2845 2281 Processo 1002152-59.2018.8.26.0394 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - A.C.B. - Vistos. 1. Oficie-se ao INSS esclarecendo que a pensão é devida ao filho do requerido. 2. A parte requerida foi citada e não contestou, o que, via de regra, implica em revelia, consoante artigo 344 do C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3228 2550 Processo 1002034-49.2019.8.26.0394 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - Z.C.O.S. - - A.H.O.S. - - M.L.O.S. - Vistos. 1. Fls. 64/65: não tendo ainda ocorrido a citação do Réu, HOMOLOGO a desistência do pedido de regulamentação de visitas. 2. No mais, realizem-se as pesquisas eletrônicas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3269 2452 - - M.R.A.F.S. - Vistos. 1. Consabido, para a concessão do benefício da assistência judiciária gratuita, quando há indícios que afastam a presunção de pobreza, há necessidade de comprovação de insuficiência de recursos, pois o disposto no artigo 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal, assegura

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3122 85 apresentação dos Embargos, nos termos do artigo 701, §2º do NCPC, converto o mandado inicial em mandado executivo, arbitro os honorários advocatícios em 10% do débito e CONDENANDO a(o) ré(u) ao reembolso das eventuais custas e despesas processuais despendidas pela requerente, com correção monetária

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2736 2735 requerido(a) poderá apresentar contestação e produzir provas, nos termos dos arts. 6º e 9º, da Lei 5.478/1968. Intimem-se. ADV: LUIS CARLOS PIACENTIN (OAB 372158/SP) Processo 1002124-62.2016.8.26.0394 - Divórcio Consensual - Casamento - S.M. - - K.C.C.M. - Providencie o procurador do autor a retirada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3583 158 quitação integral do financiamento. Outrossim, consigno à OMNI S/A que tratando-se de bem gravado por alienação fiduciária, deverá ser ele objeto de busca e apreensão e subsequente alienação extrajudicial, a fim de que com o produto da alienação seja quitado, total ou parcialmente, o saldo devedor da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2740 2684 Processo 1002331-90.2018.8.26.0394 - Interdição - Tutela e Curatela - E.K. - Vistos, 1. O saldo em poupança declarado na última DIRPF (fls. 61, R$49.699,52, em 31/12/2017), bem como o valor da fatura do cartão de crédito (fls. 53, R$ 923,96), são incompatíveis com a alegação de hipossuficiência fi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2740 2684 Processo 1002331-90.2018.8.26.0394 - Interdição - Tutela e Curatela - E.K. - Vistos, 1. O saldo em poupança declarado na última DIRPF (fls. 61, R$49.699,52, em 31/12/2017), bem como o valor da fatura do cartão de crédito (fls. 53, R$ 923,96), são incompatíveis com a alegação de hipossuficiência fi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3550 1523 ora, a redução dos alimentos. 4- Fica a parte autora intimada para que, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifeste em réplica, tornando os autos conclusos na sequência. Intime-se. Nova Odessa, 15 de julho de 2022. - ADV: JOÃO VICTOR BARBOSA SOARES SOUSA (OAB 361087/SP), MARCIO APARECIDO PAULON (OAB 111578/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3507 3114 Civil. Ausentes circunstâncias que afastem a presunção de pobreza, DEFIRO aos requerentes os benefícios da justiça gratuita. ANOTE-SE. O trânsito em julgado desta decisão ocorrerá nesta data, tendo em vista o caráter consensual do pedido, bem como o disposto no artigo 1.000 do Código de Processo Civil.