Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2343 10 as partes cientes de que o comparecimento na audiência é obrigatório (pessoalmente ou por intermédio de representante, por meio de procuração específica, com outorga de poderes para negociar e transigir). A ausência injustificada é considerada ato atentatório à dignidade da justiça, sendo sancionada com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2599 42 INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Informe o Exequente o número de meses de exercícios anteriores. ADV: GLAUCO GOMES FIGUEIREDO (OAB 406549/SP), CLAUDIO JORGE DE OLIVEIRA (OAB 247618/SP) Processo 1003084-70.2017.8.26.0236 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - ADRIANO CESAR MARIOTI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2390 21 da sucumbência, condeno o embargante ao pagamento dos honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor atribuído à causa, nos termos do artigo 85, § 6º, do Novo Código de Processo Civil.Expeça-se o necessário, prosseguindo-se nos demais termos da execução.Oportunamente, arquivem-se.P.I.C. - ADV:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2556 25 Processo 1002430-83.2017.8.26.0236 - Mandado de Segurança - Garantias Constitucionais - Divanete Aparecida Pinto de Oliveira - Diretor do Departamento Regional de Saúde de Araraquara e outros - Fls.65/67: Esclareça a impetrante. Após, cls. Int. - ADV: FLAVIO PINHEIRO JUNIOR (OAB 214311/SP) Processo 1002512-8

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2440 29 Processo 1002780-76.2014.8.26.0236 - Procedimento Comum - Pensão por Morte (Art. 74/9) - JOSÉ MARIA LOPES INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Intime-se o INSS para apresentação de cálculo, no prazo de 60 dias. Após, manifeste-se o exequente. Int. - ADV: EMERSOM GONÇALVES BUENO (OAB 190192/SP), R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3432 15 julgado nesta data, dispensando a serventia de expedir certidão específica. Na forma do art. 90 do CPC, custas e despesas a cargo da parte desistente, observada a gratuidade da justiça, que ora lhe defiro. Anote-se. Comunique-se a extinção e arquivemse. P. I. C. - ADV: ODAIR DONIZETE RIBEIRO (OAB 109334/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2505 15 GONÇALVES BUENO (OAB 190192/SP) Processo 1002771-17.2014.8.26.0236 - Procedimento Comum - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - AÉCIO SANDOVAR BARBOSA - Instituto Nacional do Seguro Social - Diante do exposto e de tudo o mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE a presente ação proposta por AÉC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2357 20 nº 11.960/09); 3) a partir disso, juros moratórios calculados com base no índice oficial de remuneração básica e juros aplicados à caderneta de poupança, nos termos do disposto no art. 1º-F da Lei 9.494/97, com redação dada pela Lei 11.960/2009; b) Correção monetária, sobre as prestações em atraso,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3545 28 comprovando o protocolo nos autos. Com a penhora das cotas sociais e o levantamento de valores penhorados, o exequente deverá apresentar planilha atualizada do débito, bem como deverá recolher as custas para a intimação da executada acerca do aqui deferido. Quanto à Carta Precatória emitida nas fls. 465/46

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1939 11 do exeqüente em vinte por cento (20%) do total do débito. Caso haja integral pagamento no prazo de três (03) dias, reduzo a verba honorária pela metade, nos termos do parágrafo único do artigo 652-A do C.P.C. 3- Realizada a constrição, deverá o Oficial de Justiça proceder a avaliação do(s) bem(ns) p