Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3649 4083 admonitória, nos termos do disposto no art. 160, da Lei de Execução Penal; e g) expeça-se a guia de recolhimento para formação dos autos da execução da pena imposta (art. 674 do CPP e art. 105 da LEP). Oportunamente, arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: RAFAEL MIRANDA BIANCHI (OAB 333513/SP) JUÍZO D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 3959 Manuela Ferreira da Costa - Vistos. Comprovado o recolhimento da taxa devida, providencie a serventia ao necessário para a realização da pesquisa através do BACENJUD (penhora on-line), com bloqueio e transferência imediatos. O recolhimento é devido nos termos do Comunicado TJ.170/2011, no valor de R$1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3592 2579 CHALFIN (OAB 241287/SP) Processo 1002144-24.2022.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Maria Jose de Oliveira Lemes - Banco Safra S/A - O banco-réu deverá comprovar o recolhimento da taxa judiciária relativa à reconvenção, nos termos da Lei Estadual nº11.608/03. Praz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3543 5734 - Fls.51/53: Lavre-se o termo de aditamento à carta precatória para consignar o valor atualizado do crédito (R$1.567,25), encaminhando-se o aditamento ao juízo deprecado, por meio eletrônico. Oficie-se à empregadora do alimentante, se possível também por meio eletrônico, conforme postulado a fls.53. - AD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3236 2124 bloqueio e transferência imediatos e, ainda, pesquisa pelo sistema RENAJUD, com anotação de restrição quanto a licenciamento e transferência de propriedade. Intime-se. - ADV: JOSE ALEXANDRE ZAPATERO (OAB 152900/SP) Processo 1001954-66.2019.8.26.0368 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissór

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3622 3238 cartão de cartão de crédito. Contudo, jamais realizou com o Réu qualquer contratação que pudesse dar ensejo aos descontos, postulando, por isso, a declaração judicial de nulidade do contrato, c.c. a pretensão com a repetição do indébito e a reparação de danos morais, pedindo, ademais, a antecip

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3276 2094 pré-executividade. Assim, não se faz presente, em sede de cognição sumária, a presença de elementos suficientes a afastar a exigibilidade do tributo, já que a CDA goza de presunção de legitimidade. Ante o exposto, INDEFIRO a tutela de urgência, vez que para análise da questão trazida à baila há ne

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3582 2784 advogado cientificado de que o alvará estará disponível para impressão, independentemente de nova intimação, bastando acesso aos autos pelo sistema SAJ. Após, arquivem-se os autos, com as anotações necessárias. Intime-se - ADV: ESTEVAN TOSO FERRAZ (OAB 230862/SP), CESAR EDUARDO LEVA (OAB 270622/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3563 2527 Processo 1001537-11.2022.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - J.R.S.D.V. - Fls.38: houve solicitação para desconsideração da perícia. Vista ao M.P. - ADV: NATHALIA MUSSATO ZERBINATI (OAB 328623/SP) Processo 1001813-42.2022.8.26.0368 - Execução de Título Extrajudicial -