Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2370 PROCESSO :1000415-36.2017.8.26.0659 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Ailton Souza Porto ADVOGADO : 270939/SP - Franklyn Vasconcellos Del Bianco REQDO : Fabio Torres Portas VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :1002331-39.2017.8.26.0681 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Adaui Rodrigues de Assis ADVOGADO : 355334/SP - Fernando

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2588 1657 Polozzi Ormonde - - Mateus Polozzi Ormonde - P.C.O. - Trata-se de execução de alimentos proposta por M.P.O e P.P.O, representados por sua genitora M.P, em face de P.C.O.Tem-se que às fls. 111 os exequentes foram intimados a apresentar cálculo atualizado do débito, juntando-o às fls. 130/131.No entanto, ap�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2523 1631 Processo 1001104-48.2016.8.26.0681 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - B.A.S. e outro - C.A.R. - Certidão de fls. 100: Oficie-se o IIRGD solicitando informações acerca do cumprimento do mandado de prisão.Int. ADV: PAULA FABIANA IRIE (OAB 250871/SP), REGINA HELENA FLEUR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2523 1631 Processo 1001104-48.2016.8.26.0681 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - B.A.S. e outro - C.A.R. - Certidão de fls. 100: Oficie-se o IIRGD solicitando informações acerca do cumprimento do mandado de prisão.Int. ADV: PAULA FABIANA IRIE (OAB 250871/SP), REGINA HELENA FLEUR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2509 1594 de natureza difusa, coletiva, individual homogênea ou indisponível, tampouco interesse de incapaz ou idoso em situação de risco que justifique sua atuação. É o relatório. Decido. A apreciação do magistrado quanto ao testamento apresentado se refere neste momento ao aspecto formal. Deve ser analisada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2565 1543 majoritariamente assentado na jurisprudência do TJSP e do STJ, na hipótese de emprego com vínculo. No caso de desemprego ou trabalho informal opino pela fixação de percentual de 50% do salário mínimo, tendo em vista que quantum inferior a este patamar seria inquestionavelmente insuficiente para prover as

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2740 1732 Manifestação do Ministério Publico (fls.95). Pois bem. Indefiro a produção de prova testemunhal, vez que não demonstrada sua pertinência para o deslinde da ação. Nesse sentido: “Tendo o Magistrado elementos suficientes para o esclarecimento da questão, fica o mesmo autorizado a dispensar a produ�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2509 1594 de natureza difusa, coletiva, individual homogênea ou indisponível, tampouco interesse de incapaz ou idoso em situação de risco que justifique sua atuação. É o relatório. Decido. A apreciação do magistrado quanto ao testamento apresentado se refere neste momento ao aspecto formal. Deve ser analisada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2429 1571 250871/SP) Processo 1002284-02.2016.8.26.0681 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - M.A.T.S. Considerando que nos autos 1002283-17.2016.8.26.0681 foi designada audiência de conciliação para o dia 21/09/2017, às 10h00, determino a inclusão na pauta destes autos para anális

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2815 1639 menor passará 50% do tempo com o genitor e 50% com a genitora; 5) aniversários da menor serão passados alternadamente com os genitores; 6) festas natalinas e de ano novo serão alternados pelos genitores. Tendo em vista a sucumbência recíproca das partes (art. 86 do CPC), deverão responder, pro rata, pelas