Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1690 PROCESSO :0003061-07.2014.8.26.0347 CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQTE : Maria Aparecida Ribeiro Conveniência Mei EXECTDO : Frances Rafael da Silva VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0003063-74.2014.8.26.0347 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : Trocar Comércio de Pneus Ltd

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2693 2082 inverte o ônus da prova e atribui às Rés as despesas com a perícia. Inadmissibilidade. Ônus da prova que deve ser atribuído ao Autor, com custeio imputado ao Estado em face da concessão dos benefícios da assistência judiciária. Recurso provido.”. (AI nº 2247779-74.2016.8.26.0000. Relator Pedro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2776 1711 0025560-85.2016.8.26.0000; Comarca: Ourinhos; Órgão julgador: Câmara Especial; Data do julgamento: 27/06/2016; Data de registro: 30/06/2016). “CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA entre Varas Cível e do Juizado Especial Cível e Criminal, ambas da Comarca de Itatiba. Ação buscando o cancelamento de multa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1871 1370 SP) Processo 1001242-81.2015.8.26.0347 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) Sérgio Carvalho - Instituto Nacional de Seguro Social - Defiro ao autor a gratuidade da justiça. Anote-se. CITE-SE(M) a(o)(s) ré(u)(s) acima qualificada(o)(s), para os termos da ação em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2658 1553 RELAÇÃO Nº 0677/2018 Processo 0005471-33.2017.8.26.0347 (apensado ao processo 1000993-62.2017.8.26.0347) (processo principal 100099362.2017.8.26.0347) - Cumprimento de sentença - Propriedade Fiduciária - Marli Inacio Portinho da Silva - Fernanda Quaresma - Marli Inacio Portinho da Silva - Manifeste-se a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2222 1655 Banco Bradesco Sa - Eletro Matao Ltda - - Jose Carlos Serafim - Vistos.O pedido de fls. 80/82 comporta parcial acolhimento. Quanto à alegada impenhorabilidade em razão da origem da verba, uma vez que o benefício previdenciário é equiparado ao salário, possuindo portanto caráter alimentar, saliento que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2604 1841 veículos em nome da executada, via Renajud, certo que eventual bloqueio de transferências e licenciamento se efetiva após a penhora, sendo esta realizada exclusivamente por Oficial de Justiça.Do mesmo modo, defiro a pesquisa para obtenção das declarações de I.R. dos executados, por meio do sistema Infoj

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2057 1400 ação ajuizada por OFELIA MARIA JUSTINIANO em face de BANCO BRADESCO S.A, condenando a autora, como decorrência da sucumbência, a arcar com as custas processuais e honorários advocatícios do patronos do réu, que fixo no importe de 15% (quinze por cento) do valor dado a causa. Tal condenação fica ads

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2246 1916 determinar que o cálculo dos impugnados/credores observe os seguintes parâmetros: ao saldo da caderneta de poupança no mês de janeiro de 1989 deverá ser aplicado o índice de 20,3609%; em seguida o débito será atualizado pela Tabela Prática do TJ/SP, com acréscimo de juros de mora de 0,5% ao mês a p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2916 1801 Processo 0004391-97.2018.8.26.0347 (apensado ao processo 1006433-73.2016.8.26.0347) (processo principal 100643373.2016.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Obrigações - Sociedade Matonense de Benemerencia Hospital Carlos Fernando Malzoni - Prefeitura Municipal de Matão - Fls.