Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2653 3458 PEDRO ANTONIO PADOVEZI (OAB 131921/SP), MÔNICA SANTOS DA SILVEIRA (OAB 367786/SP) Processo 0001212-57.2018.8.26.0218 (processo principal 1001128-39.2018.8.26.0218) - Cumprimento de sentença Locação de Imóvel - Geralda Aparecida - Igreja Mundial do Poder de Deus e outro - Proc. 2018/000551 Vistos. Cumprida

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2154 2487 que “Presume-se verdadeira a alegação de insuficiência deduzida exclusivamente por pessoa natural.” Ou seja, o pedido de gratuidade relativo a pessoa jurídica, com ou sem fins lucrativos, deve, necessariamente vir instruído de comprovação da condição de hipossuficiência. Nesse exato sentido, a pos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2163 2407 Processo 1002274-86.2016.8.26.0218 - Tutela Antecipada Antecedente - Liminar - Maria da Silva Cavalhieri - Proc. 2016/001151Vistos.Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se.Diante das especificidades da causa e sendo de conhecimento do juízo a inocorrência de conciliação em demandas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2647 3474 advogados. No cumprimento de sentença deverão ser anexados os documentos mencionados no Provimento CG nº 16/2016, na seguinte ordem: petição, sentença, acórdão, certidão do trânsito em julgado (se o caso), demonstrativo do débito atualizado, quando se tratar de execução por quantia certa e outras p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2676 3244 e não de 03 (três). Ainda, não prospera a alegação de que a parte exequente apresentou resistência para receber a restituição dos valores; deveria a executada ter depositado os valores nestes autos ou naqueles autos em que o título executivo judicial foi formado. Todos os documentos de fls. 48/51 são

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2773 1449 julgado, a ré deveria proceder à emissão das ações, segundo o VPA do mês da integralização, ou o pagamento da diferença acionária, pautando-se pela forma mais favorável ao consumidor, no prazo de 60 dias, sob pena de incidir em multa reparatória no valor de R$ 3.000,00 por cada contrato não cumpri