Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2788 1979 insuficiência de recursos” Desta feita, não basta a mera declaração de pobreza para que o benefício seja concedido, devendo a parte trazer efetiva prova de que não pode suportar os custos do processo, sem privação do sustento próprio ou da família. Note-se que, consoante pacificado pelos Tribunais b

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3110 1697 Processo 1004793-51.2020.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - A.A.M. - Diante do quanto certificado à pág. 101, e em não havendo a nomeação de curador para o réu preso após o decurso de prazo para manifestação, todos os atos processuais subsequentes são nulos, pois em razão da n�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2804 2046 Processo 1005516-75.2017.8.26.0361 (apensado ao processo 1002338-21.2017.8.26.0361) - Procedimento Comum Cível Guarda - I.S.A. - K.C.S.S.A. - Vistos. Inicialmente, providencie a serventia o traslado para os presentes autos de cópia do laudo de estudo social produzido nos autos do processo nº 1002338-21.2017.8

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2687 2126 Dra. Neusa Aparecida Moreira da Silva Siqueira- OAB/SP 185.338 - Processo 0017895-02.2016.8.26.0361 Guias n.s 677 e 678/2017 R$ 3.702,56 e R$ 18.512,78. Dra. Débora Maria Nunes Huamani OAB/SP 336.242 Processo 1005860-56.2017.8.26.0361 Guia n. 638/2017 R$259,60. Dr. Adilson Cesar da Silva Clemente 1.198,41.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3112 1982 do devedor e de sua família, os ganhos de trabalhador autônomo e os honorários de profissional liberal, ressalvado o § 2o” e no inciso X: “a quantia depositada em caderneta de poupança, até o limite de 40 (quarenta) salários-mínimos”. O parágrafo § 2º, por sua vez, dispõe que: O disposto n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3156 1910 no prazo de cinco dias (www.tjsp.jus.br/Download/Formularios/FormularioMLE.docx). Ato contínuo, expeça a z. Serventia o MLE, comunicando-se a parte autora, por ato ordinatório. Transitada esta em julgado e nada mais sendo requerido, remetam-se os autos ao arquivo observando as formalidades legais. P.I.C.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2442 2039 eventuais antecessores na posse, se o caso; b) matrícula atualizada do imóvel usucapiendo; c) certidão do valor venal (IPTU do ano corrente); d) planta atualizada do imóvel, assinada por profissional do CREA, contendo localização, confrontações, medidas perimetrais, área e benfeitorias; e) memorial d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2554 2043 10 (dez) dias, comprovando-se nos autos oportunamente. Após a apresentação da minuta do edital, providencie a serventia a conferência e cálculo do valor a ser recolhido, intime-se a parte autora para apresentar o comprovante de recolhimento referente ao custo da publicação de edital no Diário de Justiç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2459 2018 contestação (de quinze dias úteis), será contado após a audiência de conciliação a ser realizada no CEJUSC e que a ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3062 303 ADV: ROSIMERI DE JESUS SANTOS (OAB 168380/SP), CASSIA APARECIDA DOMINGUES WATANABE (OAB 140923/SP) Processo 0014615-18.2019.8.26.0361 (apensado ao processo 1014921-38.2017.8.26.0361) (processo principal 101492138.2017.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Regulamentação