Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2022 VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO ADVOGADO VARA: PROCESSO CL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3518 VARA: 1ª VARA CÍVEL PROCESSO : 1002337-02.2022.8.26.0445 CLASSE : CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQTE : J.A.L.J. ADVOGADO : 421218/SP - Marcos Mathias Bueno EXECTDO : J.A.L. VARA: 2ª VARA CÍVEL PROCESSO : 1002328-40.2022.8.26.0445 CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Fabiene de Almeida Gama ADVOGAD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3506 PROCESSO : 1002339-69.2022.8.26.0445 CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Renata Barbosa ADVOGADO : 395439/SP - Henrique da Silva Delestre REQDO : Condominio do Rosario VARA: VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO : 1002341-39.2022.8.26.0445 CLASSE : OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇ�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3505 3678 (OAB 320370/SP), FELICIANO LYRA MOURA (OAB 21714/PE), ALANA DE GODOY CAMARGO (OAB 437016/SP), JOSÉ SECOMANDI GOULART (OAB 220189/SP) Processo 1005498-54.2021.8.26.0445 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Tempo de Serviço - Willian Almeida Moreira - Vistos. 1) Cumpra-se o v. Acórdão. 2) Aguarde-se por

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3510 6049 e incidia sobre o valor da parcela dos proventos de inatividade e pensões que excedesse o limite máximo estabelecido para os benefícios do Regime Geral de Previdência Social. Já no Sistema de Proteção Social, a Contribuição para Custeio das Pensões Militares e da Inatividade dos Militares previa a cobra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3504 3329 seguinte tese: Tema 1177 - A competência privativa da União para a edição de normas gerais sobre inatividades e pensões das polícias militares e dos corpos de bombeiros militares (artigo22, XXI, da Constituição, na redação da Emenda Constitucional 103/2019) não exclui a competência legislativa dos Es