Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2439 2109 Goncalves dos Santos - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Bruno Machado MianoVistos.1 - Defiro os benefícios da assistência judiciária à parte autora. Anote-se.2 - Depreque-se a citação, com prazo de 30 dias para defesa.Intime-se. - ADV: GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI (OAB 221639/SP) Processo 1013881-21.2017.8.26.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2992 3403 de Advogados (OAB: 14479/SP) - Sheinna Sinibaldi Sanchez (OAB: 416923/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 405 Nº 2276621-59.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Santan

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2937 3110 DATA ESTIPULADA PARA O VENCIMENTO DA EXAÇÃO; II. O PARCELAMENTO DE OFÍCIO DA DÍVIDA TRIBUTÁRIA NÃO CONFIGURA CAUSA INTERRUPTIVA DA CONTAGEM DA PRESCRIÇÃO, UMA VEZ QUE O CONTRIBUINTE NÃO ANUIU. CASO CONCRETO EM QUE O AJUIZAMENTO DA EXECUÇÃO SE DEU APÓS O PRAZO QUINQUENAL COM RELAÇÃO AO IPTU DO EXERCÍCIO DE 2011. P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3469 2211 Processo 1001525-86.2020.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Execução Contratual - Pró-saúde Associação Beneficente de Assistência Social e Hospitalar - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Crismed Comercial Hospitalar Ltda. - - André Gustavo Barbosa de Miranda-me - Cristália Produto

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2937 3110 DATA ESTIPULADA PARA O VENCIMENTO DA EXAÇÃO; II. O PARCELAMENTO DE OFÍCIO DA DÍVIDA TRIBUTÁRIA NÃO CONFIGURA CAUSA INTERRUPTIVA DA CONTAGEM DA PRESCRIÇÃO, UMA VEZ QUE O CONTRIBUINTE NÃO ANUIU. CASO CONCRETO EM QUE O AJUIZAMENTO DA EXECUÇÃO SE DEU APÓS O PRAZO QUINQUENAL COM RELAÇÃO AO IPTU DO EXERCÍCIO DE 2011. P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3394 2741 DE SOUZA FILHO (OAB 217193/SP) Processo 0011567-90.2015.8.26.0361/01 - Requisição de Pequeno Valor - Liquidação / Cumprimento / Execução - Genea Administ Incorp e Particip Ltda - PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES - Vistos. Certidão de fl. 29: Ante o certificado, dê-se a devida baixa no incident

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3252 2286 administrativamente como em Juízo, da licitude do creditamento Cômputo dos juros de mora a partir do dia 21 do mês subsequente ao da apuração de cada fato gerador Precedentes Parcial provimento do recurso da embargante a- penas para limitar a incidência da multa punitiva em 100% do valor da obri- gação