Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3377 2429 insuficiência de recursos. Nessa linha de raciocínio, o magistrado não está adstrito à obrigação de deferir a gratuidade da justiça, tão-somente, com a alegação de falta de recursos para arcar com as despesas processuais e os ônus sucumbenciais. Desta forma, inexistindo provas acerca da alegada hip

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3499 3012 Processo 1000610-25.2022.8.26.0407 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Compra e Venda - Victor Hugo Cabrera Hirata - Me (Scala Auto Peças) - Ante a anotação do AR de pág. 27 (mudou-se), informe a parte autora o atual endereço do(a) requerido(a), sob pena de extinção do feito. PRAZO: 15 (quinze) dia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3560 3324 - ALEXANDRO RODRIGUES DE SOUSA - VAGNER CANDIDO - Felipe Domingos Perigo (Lance Judicial) Jucesp Nº 919 - Comprove a leiloeira o depósito do montante na conta bancária do arrematante. Prazo: 05 (cinco) dias. - ADV: MARCOS AUGUSTO GONÇALVES (OAB 154967/SP), ADRIANO PIOVEZAN FONTE (OAB 306683/SP), RENATO DE O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3465 2715 baixa dos autos. Providencie-se o devido cadastro do V. Acórdão e trânsito em julgado no sistema SAJPG5, observando-se a anotação de que foi negado provimento ao recurso. Manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento do feito, no prazo de cinco dias, observando-se, em caso de cumprimento de sen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3535 3669 Processo 0000013-73.2022.8.26.0407 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - LAERCIO PEREIRA - Itaú Unibanco S.A. - Junte o(a) patrono(a) da parte autora ofício de indicação que conste o número do Registro Geral de Indicação para viabilizar a expedição da certidão de honorários. PR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3386 3121 caso. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Processo 1500670-72.2021.8.26.0407 - Termo Circunstanciado - Posse de Drogas para Consumo Pessoal - LUCAS PEREIRA DA CONCEICAO SILVA - Vistos. Nos termos da manifestação ministerial, o acusado não faz jus a suspensão condicional do processo, ante os antecedentes cri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3451 2803 a celeridade do Juizado Especial e a durável razoável do processo. Observo que havendo interesse poderá ser designada posteriormente audiência, neste sentido. Cite(m)-se o(a)(s) ré(u)(s) para, querendo, apresentarem contestação, no prazo de quinze dias, escrita ou oral no Cartório (com apresentação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3380 3001 Processo 1002334-98.2021.8.26.0407 - Petição Cível - Petição intermediária - Auto Posto Salmourao - Vistos. Dispõe o Enunciado 2. FOJESP: “O acesso da microempresa ou empresa de pequeno porte no sistema dos Juizados Especiais depende da comprovação de sua qualificação tributária e documento fisc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3392 2701 de relação jurídica com relação ao contrato n. 69776643099999042013, no valor original de R$32,05, com o respectivo cancelamento, tornando definitiva a liminar concedida. Julgo improcedente o pedido de danos morais. Sem custas e honorários advocatícios, SALVO NA HIPÓTESE DE RECURSO (artigos 54 e 55, a