Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3587 2477 Processo 1001120-91.2022.8.26.0357 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Abono de Permanência Antônio Carlos Gonçalves Bernardo - Vistos. Intime(m)-se o(a) Requerente(s) para réplica no prazo legal. Int. - ADV: RAFAEL BARUTA BATISTA (OAB 251353/SP) Processo 1001142-52.2022.8.26.0357 - Pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de outubro de 2022 CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3616 2446 : EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL : Nathan Oliveira Mota de Moraes : 432107/SP - José Carlos Gonçalves da Silva Junior : Gisele Sanches Sago JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL : 1005352-46.2022.8.26.0358 : PROCEDIMENTO COMU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3615 2594 Vistos. Condiciono o deferimento da gratuidade processual pleiteada pela parte autora à efetiva comprovação da necessidade, bem como ao preenchimento dos requisitos previstos em lei (artigo 2º, parágrafo único da Lei nº 1060/50 e artigo 5º da Lei 11.608/03). De se consignar que a presunção constant

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3548 2455 patronos para efetivar levantamento de valores. - ADV: JANAINE LONGHI CASTALDELLO (OAB 83261/RS), PRISCILA DA SILVA AFONSO (OAB 230554/SP), GUSTAVO PETROLINI CALZETA (OAB 221214/SP), ZAIRO FRANCISCO CASTALDELLO (OAB 30019/RS) Processo 0007675-61.2010.8.26.0358 (358.01.2010.007675) - Monitória - Contratos Bancá

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3658 1921 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0014/2023 Processo 0000326-55.2020.8.26.0358 (processo principal 1000234-94.2019.8.26.0358) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - Conebel Comercial Neves de Bebidas Ltda - Vistas dos autos ao exequente a fim de manifestar-se sob

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3494 2414 CONTROVÉRSIA SOBRE A EXIGÊNCIA DE HABITUALIDADE DO USO DO BEM NA PRÁTICA CRIMINOSA OU ADULTERAÇÃO PARA DIFICULTAR A DESCOBERTA DO LOCAL DE ACONDICIONAMENTO. DESNECESSIDADE. INTERPRETAÇÃO DO ART. 243, PARÁGRAFO ÚNICO, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. (...) 9. Tese: É possível o confisco de todo e qualquer b

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3380 2178 conclusos para decisão saneadora ou eventual decisão final, acaso presente a hipótese legal. Intimem-se. - ADV: DENILZA PEREIRA DE ARAUJO (OAB 395218/SP), FERNANDO ROSENTHAL (OAB 146730/SP), JOYCE MARQUES TORRES DOS SANTOS (OAB 45146/PE) Processo 1001883-26.2021.8.26.0358 - Procedimento Comum Cível - Resc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3541 2154 Vistas dos autos ao(a)s Exequente para: (X) Manifestar-se, em 15 dias, em termos de prosseguimento do feito, tendo em vista a ausência de mais respostas de ofícios. - ADV: SAMUEL HENRIQUE CASTANHEIRA (OAB 264825/SP) Processo 1001056-78.2022.8.26.0358 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.M.S.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3406 2043 Processo 1002246-13.2021.8.26.0358 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes Lucimar Chastalo - SERASA EXPERIAN - Vistos. A fim de conferir elastério ao disposto no art. 3, § 3º, do CPC (A conciliação, a mediação e outros métodos de solução consensual de conflito

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3347 2278 pois hoje integra os bancos de dados das secretarias de segurança pública de todos os estados e distrito federal, incluindo termos circunstanciados e mandados de prisão; o sistema de controle de processos do Superior Tribunal de Justiça; o sistema de CPF e CNPJ da Receita Federal; o RENACH - Registro Naci