Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2812 2606 Processo 1001224-55.2019.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Direito de Imagem - Leonardo Henrique Aleixo - Rogério Antonio da Costa - - Canhão Confecção de Roupas Profissionais Eireli - Recebo os embargos de declaração. Contudo, nego-lhes provimento, na medida em que a sentença não padece do vício

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2695 2280 Processo 1000981-48.2018.8.26.0368 - Procedimento Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Cleide Barros dos Santos Vieira - Dirvarci Vieira Ramos - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão inicial, para, confirmando os efeitos da tutela de urgência de p. 73/74, determinar a partilha dos bens do req

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2785 2347 CONDIÇÕES GERAIS QUE CONSIGNA EXPRESSAMENTE O RATEIO DO CAPITAL SEGURADO ENTRE O NÚMERO DE SEGURADOS - IMPERATIVA REPARTIÇÃO ENTRE OS SEGURADOS DO GRUPO AÇÃO IMPROCEDENTE RECURSO DESPROVIDO, COM OBSERVAÇÃO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃ