Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3368 611 em prisão preventiva, com fundamento nos artigos 312, caput, e 313, inciso II, ambos do Código de Processo Penal, e indefiro o pedido de liberdade provisória formulado pelo segregado. Expeça-se o competente mandado de prisão, com urgência. Int. ADV: MARILASI COSTA LOPES PIMENTEL (OAB 135906/SP) Processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3508 473 nº 6.015/73, para o fimde retificar o registrocivil do autor, nos termos da fundamentação suso lançada. Sem ônus sucumbencial. Custas na forma da lei, observando-se o benefício da gratuidade processual ora concedido. Transitada em julgado, expeça-se mandado ao(à) Oficial(a)deRegistroCivilcompetente, para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3371 660 sua impugnação (artigo 525, CPC). Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do Código de Processo Civil, o débito será acrescido de multa de 10% (dez por cento) além de honorários do advogado do exequente, também no importe de 10% (dez por cento). Havendo pagamento parcial, a multa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3443 1022 processual em vigor, a qual elege que todos os esforços serão empreendidos para solução consensual da controvérsia, através da composição amigável entre as partes e, considerando a possibilidade de realização de teleaudiências (Comunicado Conjunto nº 1890/2019, autorizadas pelo Provimento CSM n�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3496 1084 Ana Maria Soares de Oliveira Fonseca - Vistos. Fls. 55: Defiro o pedido de sobrestamento do feito pelo prazo de 60 dias. Int. - ADV: GUILHERME SINHORINI CHAIBUB (OAB 94457/SP), LAURA DE FATIMA BUENO MOTTA (OAB 374321/SP), LAIS BARBOSA CHAIBUB (OAB 383325/SP), MARINA BARBOSA CHAIBUB (OAB 408055/SP) Processo 10020