Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância 1024970-59.2014.8.26.0001 1047009-37.2015.8.26.0576 1027200-34.2014.8.26.0564 4004093-47.2013.8.26.0562 Ao Des. Sergio Alfieri Apelação 1003050-96.2015.8.26.0032 1029754-66.2015.8.26.0576 28ª Câmara de Direito Privado Ao Des. Celso Pimentel Apelação 1000105-80.2017.8.26.0222 1003598-23.2016.8.26.0506 1004197-11.2016.8.26.0037 1009462-73.2016.8.26.0625 1010821-28.20

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2396 219 preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal. 1007907-49.2016.8.26.006

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2189 929 REQTE : Valentina Donizetti Colombari Berata ADVOGADO : 181386/SP - Eliana Miyuki Takahashi Giroldo REQDO : Instituto Nacional do Seguro Social VARA:2ª VARA PROCESSO :1002342-63.2016.8.26.0306 CLASSE :DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA REQTE : Leonice Facchinette ADVOGADO : 364790/SP - Migu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2471 2427 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Igarapava - Relator Maria Cristina de Almeida Bacarim - Apelante: Jailton Correa Galvao - Apelado: Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL - Advogado: Klaus Philipp Lodoli (OAB: 333457/SP) (Fls: 21) - Advogado: Renato Rosin Vidal (OAB: 269955/SP) (Fls

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2646 1100 Processo 3002300-82.2013.8.26.0306 - Cumprimento de sentença - Pagamento Indevido - OI MÓVEL S/A - Eduardo Lucas Me - Certifico e dou fé que o presente cumprimento de sentença foi desarquivado e encontra-se com vista à exequente pelo prazo de 30 dias, nada requerido estes autos serão remetidos novamente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2679 1034 sendo espécie de norma processual com efeito material, portanto fora da regra “tempus regit actum”, aplicável ao direito puramente processual. Seria uma espécie de “direito subjetivo-processual adquirido” (conforme doutrina). Não seria justo impor condenação ao autor que sucumbiu em parte do p

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2483 2367 recurso. V. U. - - RESCISÃO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO - RECONHECIMENTO DE COISA JULGADA EM RELAÇÃO AO PEDIDO DE RESCISÃO DO CONTRATO POR CULPA DO LOCADOR, INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL E MULTA, POR NÃO TER CONSEGUIDO EXERCER SUA ATIVIDADE POR FALTA DE REGULARIZAÇÃO DO AUTO DE VISTORIA DO CORPO DE BOMBEIRO, PRETENSÕES AFASTAD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2523 1180 20411019520148260000 SP 2041101-95.2014.8.26.0000, Relator: Nestor Duarte, Data de Julgamento: 09/06/2014, 34ª Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 26/06/2014) Se o requerido não descumpriu qualquer determinação do juízo, bem como não pode ser obrigado a indicar a localização do bem, n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2394 1089 pedido de levantamento dos valores depositados, proceda o executado ao pagamento do saldo remanescente, vencendo-se as seguintes nas mesmas datas dos meses subsequentes. 2- Assim, considerando que os depósitos serão feitos para pagamento, defiro, se em termos, os levantamentos pelo Exequente.3- Cumprido o par

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2897 1202 declarar como devido o valor apurado pela contadoria judicial e, consequentemente, que seja suspensa eventual colheita do canavial até eventual purgação da mora. Deverá o cumprimento de sentença prosseguir pelo valor apontado às fls.64, acrescido dos honorários e da multa previstas no artigo 523, §