Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3227 1848 Processo 0004448-44.2020.8.26.0348/03 - Requisição de Pequeno Valor - Férias - JOSE ORLANDO LINS GUERRA Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Deved

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3135 1511 Processo 0005399-43.2017.8.26.0348 (processo principal 0000562-52.2011.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Thais Bertucco - Vistos. Fls. 217/219: Defiro. Expeça-se mandado de levantamento em favor do exequente, observando-se os valores depositados às fls. 198/199, 206/207 e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2469 1859 passiveis de penhora.Assim previamente a apreciação do pedido de fls. 30/33, providencie o autor a indicação de bens de propriedade do executado ou requeira o que de direito nesse sentido no prazo de 05 (cinco) dias.P. Int. - ADV: MARIA APARECIDA DA SILVA (OAB 207516/SP), JOSE INACIO PINHEIRO (OAB 148451

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2354 1551 Defeito, nulidade ou anulação - Celina Ribeiro da Silva - Ibi Promotora de Vendas - Vistos.Para apreciação do pedido de fls. 43, providencie o exequente planilha atualizada e discriminada do débito, no prazo de 05 (cinco) dias. P. Int. - ADV: LUÍS ALBERTO DE ARAUJO LIMA (OAB 206263/SP), ELLEN CRISTINA GONCA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2786 1608 por não estar previsto no rol de procedimentos da ANS. Assim, ante exposto, defiro a tutela de urgência para que a requerida, em 15 dias, promova a realização dos procedimentos na autora, segundo a prescrição médica (fls. 22) e até a alta concedida por médico competente, sob pena de aplicação multa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3411 2469 Serrano, Órgão julgador:13ª Câmara Extraordinária de Direito Público do TJSP, Data do julgamento:14/08/2017). O Município de Mauá apresentou manifestação do Setor de Recursos Humanos em que consta como menor padrão de vencimento do cargo da exequente o importe de R$ 584,49 (fls. 50/52). Ao exequent

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3209 1815 AUSÊNCIA DE OBRIGATORIEDADE DE AUTORIZAÇÃO DO EXAME FORA DA COBERTURA CONTRATUAL; VIOLAÇÃO AO ARTIGO 10, 4º, DA LEI 9656/98; QUE NÃO CONSTA DO ROL DA ANS; QUE NOS TERMOS DO JULGAMENTO DO RESP 1.733.013/PR, ESTE ROL É TAXATIVO; QUE OS ENUNCIADOS 21 E 23 RECOMENDAM SEJA CONSIDERADO ESTE ROL; IMPOSSIBILIDADE DE REEMBOLSO IN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3289 1859 a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Fábio Ferreira da Silva - Vistos. Preenchidos os requisitos do art. 534 do Código de Processo Civil, recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se a Fazenda Pública, na pessoa de seu representante judicial, para que apresente impugnação no prazo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3166 1588 Processo 0002810-73.2020.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - FRANCISCO JOHN LENNON SOUZA FRANÇA - Ciência ao autor do agendamento da perícia que se realizará em 08/12/2020 às 9:40 horas, à Rua José Getúlio, nº 360, sala 85, Aclimação, São Paulo. O Autor deverá

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2094 1374 autos no prazo de 10 dias, sob pena de nulidade, sem prejuízo de eventual responsabilização.A presente decisão, assinada digitalmente e devidamente instruída, servirá como carta, mandado ou ofício. Cumpra-se na forma e sob as penas da lei.Intimese. - ADV: MARCELO FRATIN (OAB 193427/SP) Processo 1001487-2